O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefício, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no <i>Diário Oficial da União (DOU) </i> desta sexta-feira, dia 23. Dentre os atendidos pelo indulto, estão militares da Forças Armadas e policiais, e ainda condenados acometidos por doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira e outras enfermidades graves e pessoas maiores de 70 anos de idade que tenham cumprido pelo menos um terço da pena.
Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino
23 de dezembro de 2022 09:10
Artigos Relacionados
Estadão
STF julga Fátima de Tubarão, que ameaçou pegar o Xandão; Moraes vota por pena de 17 anos
2 de agosto de 2024 09:44
Estadão
Dólar sobe ante real com iene forte e aversão a risco no exterior antes de payroll
2 de agosto de 2024 09:36
Outras Notícias
- Karatê de Guarulhos realiza seletiva para os Jogos Regionais neste domingo
- Festival de Dança de Guarulhos deve reunir mais de mil bailarinos no Adamastor a partir desta sexta-feira
- Vôlei Guarulhos vence Bebedouro no Campeonato Paulista Sub-21
- Polícia Civil realiza operação que mira esquema de roubo de correntes de ouro no centro de SP
- Anvisa adia decisão sobre caso Ypê; produtos seguem suspensos para o consumo
- Novo salário mínimo paulista é aprovado pela Alesp; valor passa a ser de R$ 1.874,36


