Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator – um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de resultado primário, a equipe econômica precisou bloquear R$ 1,7 bilhão em despesas para enquadrar o orçamento nos limites do teto de gastos deste ano.
Carimbadas com o código RP9, esse tipo de emenda esteve no centro do chamado orçamento secreto , esquema revelado pelo <b>Estadão</b> no ano passado. Após a publicação de reportagens sobre a destinação obscura dessas verbas, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender a execução dos valores, mas depois as liberou exigindo maior transparência na distribuição dos recursos.
No orçamento sancionado por Bolsonaro em fevereiro, o governo manteve um total de R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, repartidas entre sete ministérios. Mas, na tesourada feita no decreto de programação orçamentária que foi publicado em edição extra do <i>Diário Oficial da União (DOU)</i> ontem à noite, o volume caiu para R$ 14,8 bilhões, dessa vez divididos entre 14 órgãos do Pode Executivo.
A pasta que mais perdeu recursos das emendas de relator foi o Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 908,303 milhões a menos que o inicialmente previsto, mas ainda ficou com R$ 3,422 bilhões nessa rubrica. No esquema revelado pelo Estadão que ficou conhecido como tratoraço , o ministério e a empresa estatal vinculada à pasta Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) eram o atalho preferencial de deputados e senadores para direcionar obras, como pavimentação asfáltica e instalação de poços artesianos, e comprar máquinas pesadas, como tratores, retroescavadeiras e caminhões pipa, para municípios estratégicos a suas reeleições.
O segundo maior corte no decreto ocorreu nas emendas para o Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento de programas sociais. A pasta perdeu R$ 363 milhões, mas continuou com uma verba de relator de R$ 1,376 bilhão. Na sequência, os ministérios da Educação e da Agricultura perdem pouco mais de R$ 200 milhões, cada, enquanto o corte para a Defesa foi de R$ 52 milhões.
Já o Ministério da Saúde – que responde sozinho por mais da metade das emendas de relator – foi poupado do corte e continuou com R$ 8,2 bilhões dessas verbas parlamentares.
