A Defensoria Pública de São Paulo defendeu, em parecer, a inclusão de debates sobre gênero e diversidade nas escolas do País. O documento foi apresentado no Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais, na capital paulista, na segunda-feira, 2.
“A inclusão da temática de gênero nas escolas não tem por objetivo construir uma ideologia de gênero, no sentido de que não pretende convencer ninguém a seguir ideias ou determinados comportamentos, mas apenas tem por finalidade informar e educar os estudantes sobre direitos e deveres, bem como levá-los a debater e refletir sobre esses importantes temas, com o intuito de permitir ao indivíduo conhecer e respeitar as igualdades e as diversidades entre os seres humanos”, sustenta o documento da Defensoria.
O parecer aponta que a discussão é necessária “para garantir que as pessoas possam exercer seus direitos como cidadãos e cidadãs, frequentando o ensino formal, além de garantir que todos e todas se respeitem, independentemente da sua identidade, gênero e diversidade”. O documento é subscrito pelas defensoras públicas Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin e Ana Rita Souza Prata, coordenadoras do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; Vanessa Alves Vieira e Aurea Maria de Oliveira Manoel, coordenadoras do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito; Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadoras do Núcleo de Infância e Juventude.
As defensoras afirmam que não se pode aceitar o argumento de que a escola invade a esfera privada de educação da família ao tratar de temas como gênero, discriminação e racismo, pois é dever da escola, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), preparar crianças e adolescentes não apenas para o trabalho, mas também para o exercício da cidadania, educando quanto a direitos e deveres.
“As pessoas que não se submetem aos padrões de feminilidades, masculinidades e orientações sexuais encarados como normais, a partir da ótica dos padrões sociais dominantes, são reiteradamente expostas, no ambiente escolar, a violações de direitos, agressões físicas e verbais e discriminações de todo tipo. Suas diferenças convertem-se em reais desigualdades”, aponta o parecer.
“A Defensoria Pública de São Paulo recebe várias denúncias de discriminações nas escolas, sendo as principais delas: a recusa de utilização do nome social, o desrespeito à identidade de gênero de travestis e transexuais, a prática reiterada de insultos contra pessoas integrantes da população LGBT e agressões físicas ou ameaças contra mulheres lésbicas. E por essa razão, aliada à necessidade da discussão de gênero, importante a discussão sobre diversidade sexual.”
O órgão aponta ainda que crianças e adolescentes têm o direito a desenvolver suas próprias ideias, valores e crenças, não podendo ser obrigadas a ter os mesmos valores de ninguém. “A falta do conteúdo de gênero e diversidade nos currículos escolares implica em perpetuação de práticas discriminatórias e violentas, como bullying, por exemplo, que levam centenas de crianças e adolescentes a se evadirem da escola ou a serem colocadas em situações de exclusão.”
