Na tarde desta terça-feira, o assessor jurídico da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Vitore Maximiano, rebateu as denúncias feitas pela secional Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil pelo HOJE. Conforme o assessor, são infundadas as afirmações do presidente da OAB Guarulhos, Fábio de Sousa, de que o atendimento à população e a nomeação de advogados pelo convênio são feitas por auxiliares administrativos. "O que acontece é que a marcação da data e hora para o atendimento ao cidadão estão sendo feitos por três auxiliares e estamos melhorando este serviço. É falsa também a afirmação de que as nomeações de advogados pelo convênio estão sendo feitas pelos auxiliares. Todos os ofícios estão sendo assinados por defensores públicos", disse Maximiano.
O assessor disse também que as acusações feitas pela ordem e a conseqüente representação no Ministério Público Estadual devem-se a diminuição da contratação dos serviços terceirizados dos advogados da cidade. "Quando a Defensoria começou em Guarulhos atendíamos 50 pessoas por dia e tínhamos seis defensores. Hoje atendemos 200 pessoas e temos 18 defensores. Com isso não precisamos terceirizar com tanta freqüência o serviço público", explicou. "A tendência é diminuirmos cada vez mais contratação dos serviços advocatícios terceirizados e aumentarmos o quadro de defensores em Guarulhos", acrescentou.
Quanto aos 90 dias de prazo que a Defensoria teria para se explicar o MP sobre a situação do atendimento ao público, Vitore Maximiano foi claro. "Este prazo é para mostrarmos ao MP que o nosso sistema de atendimento telefônico melhorou. E concordo que temos de melhorar. Estamos tomando as providências. Talvez uma empresa terceirizada seja contratada para fazer os serviços de marcação de dia e horário para atendimento. Acredito que em 45 dias o atendimento estará bem melhor", informou o assessor jurídico.
Quantos as acusações de que a Defensoria Pública estaria mantendo convênios com instituições não ligadas a OAB, Maximiano disse que, na cidade, a Defensoria mantém apenas um convênio com uma ONG voltada à defesa de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e pessoas necessitadas e, não se tratando de uma sociedade de advogados, a Defensoria entende que não há obrigatoriedade de sua inscrição na Ordem.
Atendimento Defensoria Pública – Em Guarulhos, o atendimento inicial depende de agendamento feito pelo telefone. Esse sistema ainda funciona em programa piloto e a Defensoria está implementando medidas para seu aperfeiçoamento. Telefone: 2928-7800
