A defesa do ex-ministro das Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da instauração de inquérito contra o senador para apurar o suposto envolvimento dele com a empresa Diamond Moutain Capital Group.
Na petição, a defesa alega que “os indícios da prática de infrações penais são insuficientes” e, com base em laudo preliminar encomendado por um dos acusados, diz que e-mails anexados ao processo foram forjados. “Com a devida vênia, nessas circunstâncias, é necessário que não se imponha ao requerido a pública e degradante condição de investigado, eis que tal condição atenta contra os ideais de dignidade da pessoa humana e presunção de inocência”, escreveu a defesa em petição ao STF, para quem as acusações são “absolutamente inverídicas”.
Revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o caso chegou a Suprema Corte após o ex-dirigente da Diamond Mountain Participações Jorge Nurkin denunciar à Justiça Federal de São Paulo que Lobão era apontado pelos donos do grupo Diamond, Marcos Costa e Luiz Meiches, como sócio oculto de um fundo de investimento nas Ilhas Cayman. Nurkin diz ter sido lesado pelos sócios da Diamond, o que motivou a abertura do inquérito na Justiça Federal e a remessa de parte dele ao STF por envolver o senador que tem prerrogativa de foro.
Nurkin entregou à Justiça cópia de e-mails que trocou com Costa e Meiches nos quais há citações nominais a Lobão e o uso de codinomes como “tio”, “Big Wolf”. Num dos e-mails, Costa informa que agendou uma reunião com Lobão no ministério e que o peemedebista teria pedido que ele fosse sozinho. Nurkin também anexou áudio de uma conversa entre ele e um ex-dirigente da Diamond no qual comentam que Marcos Costa citava o nome de Lobão ao tratar dos negócios da empresa.
Na petição, a defesa alega que “Nurkin não trouxe aos autos nada além de suas vagas e inverídicas conjecturas quanto ao suposto envolvimento do requerido” e anexa um laudo pericial preliminar encomendado pelo sócio da Diamond Marcos Costa ao Instituto Brasileiro de Peritos (IBP) no qual contesta e-mails anexados ao processo. Diz o laudo que “como não consta que tenham sido juntados aos autos os arquivos eletrônicos originais dos e-mails que teriam sido impressos a partir da conta de Jorge Nurkin no gmail, não é possível averiguar seus metadados, portanto não é possível assumir que esse material tenha efetivo valor probante sob ponto de vista pericial”. O laudo afirma, contudo, que “há divergências” na comparação com os e-mails que constam do arquivo eletrônico preservado por Costa e os anexados ao processo por Nurkin.
Procurador, Nurkin afirmou que basta uma perícia no provedor para comprovar a veracidade dos e-mails. “Claro que não falsifiquei e-mail nenhum. Eu estou descobrindo que a verdade é mais forte do que os melhores advogados.”
Reunião
Na petição ao STF, a defesa de Lobão informa que ele foi questionado sobre o caso Diamond durante seu depoimento no inquérito que investiga suposto envolvimento dele na Lava Jato. Na ocasião, Lobão justificou que recebeu Marcos Costa no gabinete quando era ministro porque ele “tinha um fundo com 5 bi com interesse em investir no setor energético.” E acrescentou que as secretárias e o chefe de gabinete é que agendavam seus compromissos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o filho do ex-ministro, o ex-senador Lobão Filho disse que foi ele quem pediu ao pai que recebesse Costa atendendo a uma solicitação do advogado maranhense Marcio Coutinho. ” Ele me apresentou esses caras como sendo um grande gestor de fundos privados que queriam investir no setor elétrico, comprar empresas. Diziam ter um fundo de R$ 4 bilhões. Eu disse: Vou apresentá-los ao ministro e o ministro bota eles para contribuir efetivamente com o setor elétrico”, afirmou Lobão Filho. Ele contou, ainda, que se reuniu com os sócios da Diamond em São Luís e que os levou para um vôo de helicóptero. ” Chega um cara na sua casa, figurativamente, e diz o seguinte: – Eu sou um sheik árabe com 4 bilhões na conta. Você leva ele para tomar água de coco no seu carro ou você não leva?”
Nurkin afirmou à Justiça que os sócios diziam que Marcio Coutinho era o representante de Lobão na Diamond. No depoimento à PF, Lobão disse que “não sabe dizer qual a relação do Marcio Coutinho com a holding.” Já Marcos Costa afirmou que “essa banca se destaca até onde se sabe na área de direito energético.”
A defesa defendeu na petição ao STF que a acusação “trata somente de desentendimento empresarial entre os sócios, no qual Lobão viu seu nome sendo envolvido num contexto no qual nunca fez parte.” O ex-ministro reiterou na petição que “não possui nenhuma relação com a empresa Diamond Mountain (holding), que nunca deu procuração a ninguém para abrir ou movimentar contas suas no Brasil ou no exterior. Que não tem conta no exterior.”
