O ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho afirma em seu a anexo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato que tratou com Moreira Franco, atual secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de negócios da empreiteira na área de aeroportos.
Elo entre a empresa e políticos em Brasília, o delator relata pedidos da empreiteira e pressão por parte do peemedebista, que é homem de confiança do presidente, Michel Temer, que foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) no governo Dilma Rousseff.
“Em algumas oportunidades me reuni com Moreira Franco para tratar sobre temas afetos à aviação civil”, afirmou Claudio Melo. “Moreira Franco é um político habilidoso e se movimenta muito bem nas ações com seus pares. Acredito que há uma interação orquestrada entre ele e Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil) para captação de recursos para o seu grupo do PMDB.”
Segundo o delator, Moreira Franco era identificado nas planilhas da propina com o codinome “Angorá”. O ministro teria solicitado a ele “um apoio de contribuição financeira, mas transferiu a responsabilidade pelo recebimento do apoio financeiro para Eliseu Padilha”.
Os 77 delatores da Odebrecht começam a prestar depoimentos para a força-tarefa nesta segunda-feira, 12. O delator listou em seu anexo da colaboração (documento em que ele apresenta os temas que poderá falar no acordo) seis ocasiões em que tratou assuntos relacionados a aeroportos.
Padilha e Moreira arrecadadores
As investigações sobre o setor aéreo e as concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff e as obras nos terminais integram uma das frentes de investigação da Lava Jato iniciada em 2015. O setor aeroportuário foi comandado no governo Dilma por Moreira Franco, a partir de 2013, quando assumiu como ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) em 2013.
O delator afirmou que seu relacionamento com Moreira Franco (codinome Angorá) é antigo, tendo ele “parentesco distante” com o atual ministro do governo Temer. “Figura expoente do PMDB, esteve presente em vários momentos importantes do país. Tenho uma relação pessoal com Moreira Franco e a utilizei nos momentos que precisei.”
Segundo o delator, Moreira Franco “possui aproximação qualificada com Michel Temer” e isso foi relevante para seu relacionamento com o ministro.
Um dos temas tratados, segundo o delator, foi “demanda da Odebrecht para que fosse mantido o modelo de concessões de aeroportos, que inibia o monopólio”. Segundo Melo Filho, apesar de muita pressão, “o modelo de concessões não foi alterado”.
Pressão
Em dois itens o delator cita “pressão” por parte de Moreira Franco em negócios de aeroportos.
No Galeão, a Odebrecht venceu leilão de concessão por R$ 20 bilhões.
“Em nova oportunidade, Moreira Franco fez muita pressão para que a Odebrecht assumisse o aeroporto antes do prazo contratual. Certamente essa pressão era para evitar que a SAC e o Ministro levassem a culpa por possíveis problemas que surgissem durante a Copa de 2014”, relata Claudio Melo. Segundo ele, a empresa não cedeu, apesar de tudo, pois tinha convicção que sairia prejudicada.
“Em outro momento, Moreira Franco pressionou a mim e a Paulo Cesena, para que o Galeão escolhesse o operador do Free Shop. Não disse a razão, mas insistia bastante. Ao que me consta o processo de escolha se deu por concorrência.”
Além do Galeão, aeroporto que tem concessão formada pela Odebrecht, o delator citou o aeroporto de Goiânia.
Os investigadores da Lava Jato já encontraram indícios de que houve corrupção no processo de concessão de aeroportos realizadas em 2011, 2012 e 2013, no governo Dilma Rousseff. A força-tarefa acredita que Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro podem fornecer detalhes desses negócios – que somaram, ao todo, R$ 45 bilhões.
Reuniões
O delator afirmou que a maioria das reuniões com Moreira Franco aconteceram no prédio da Secretaria de Aviação Civil (SAC). “À exceção da reunião que foi realizada no CCBB, todas as demais reuniões realizadas com Moreira Franco ocorreram no Setor Comercial Sul (SCS), Bloco B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 5º e 6 º Andares, local para aonde foi a SAC.”
Segundo o delator, os agendamentos de reuniões eram feitos por sua secretária Diva Souza com as secretárias de Moreira Franco, Lúcia e Marcela. Os encontros, em algumas ocasiões, foram marcados diretamente por dois outros executivos da Odebrecht. “Em todas as vezes meu motorista Carlos Eduardo me levou no carro da empresa (Toyota Corolla cinza – Placas dos carros da empresa: JIZ 0228, PAZ 4158 e PAZ 4159).”
Com a palavra, Moreira Franco
O secretário-executivo de Parcerias Públicos Privadas, Moreira Franco, afirmou que é mentira a delação de Claudio Melo Filho.
“É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho.”
Com a Palavra, Michel Temer
O presidente Michel Temer divulgou uma nota à imprensa para rechaçar as supostas informações da delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que teria afirmado que Temer pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em 2014.
“O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho”, diz a nota. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente” completa.
Com a Palavra, Eliseu Padilha
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também divulgou uma nota negando as afirmações do executivo. “Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado”, limitou-se a explicar Padilha.
