O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta quinta-feira, 1, considerar “muito pouco provável” ter havido a compra de uma medida provisória por meio de um esquema de lobby para favorecer montadoras de veículos em 2009, durante o governo Lula. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada hoje aponta que empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano.
Segundo o governista, as medidas provisórias passam por uma série de filtros entre a sua confecção, edição, até virar lei. Ele citou o fato de que a MP em questão foi discutida, entre outros órgãos, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pela Casa Civil, pela Câmara e pelo Senado. “Se houvesse qualquer tipo de articulação, ocorrendo algum tipo de ilegalidade, alguém não ia topar isso”, destacou.
Delcídio questionou o fato de que, conforme a reportagem, um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor. Para ele, é preciso tratar assuntos como esse com seriedade, sem fazer suposições ou juntar assuntos que não têm conexão.
“Devagar com andor que o santo é de barro. O preceito basilar da Justiça brasileira é a presunção da inocência, não é a presunção da culpa. Ultimamente no Brasil, há presunção da culpa e presunção da inocência, aquele que foi acusado que corra atrás para demonstrar quando o acusador é que tem que mostrar por que está dizendo aquilo”, criticou.
