Após protesto da defesa da jovem de 16 anos violentada no Morro da Barão, zona oeste do Rio, a Polícia Civil decidiu no domingo, 29, passar a coordenação da investigação sobre o crime para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). Também no domingo, 29, a advogada Eloísa Samy Santiago, que defendia a adolescente, anunciou que deixou o caso, a pedido da família, que aderiu ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, em parceria com o governo federal.
Com a decisão, a Polícia Civil se antecipou a um pronunciamento da Justiça, após o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ter defendido mudanças na condução do inquérito. Segundo a Polícia Civil, a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), que estava à frente do caso, ficará com a apuração da divulgação de imagens do crime nas redes sociais.
“A medida visa a evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução da investigação, bem como afastar futuros questionamentos de parcialidade no trabalho”, diz nota divulgada pela Polícia Civil.
Em entrevista à TV Globo, o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, afirmou que a decisão também teve o objetivo de “preservar” o delegado Alessandro Thiers, titular da DRCI.
Veloso ainda disse que a perícia aponta que não há vestígio de sangue nos vídeos que vazaram na internet e adiantou que o laudo do exame de corpo de delito poderá ir “contra o senso comum” sobre como os fatos aconteceram.
Antes de deixar o caso, a advogada Eloísa argumentou que a DRCI não deu o tratamento adequado ao crime de estupro e concentrou-se na investigação da publicação das imagens. Apontou também suposta atitude imprópria de Thiers durante depoimentos da vítima.
Para a advogada, a adolescente foi constrangida, e o delegado não respeitou a condição de vítima de violência sexual. Nos depoimentos, a jovem disse ter sido dopada e atacada por 33 homens armados.
Eloísa foi informada pela avó da adolescente da decisão de dispensar seus serviços na noite de domingo. A advogada se disse “aliviada”, porque estava conduzindo o trabalho sozinha, e demonstrou confiança nos órgãos do Estado.
No sábado, 28, a advogada encaminhou ao MP-RJ e à Justiça quatro pedidos em relação ao inquérito. A promotoria concordou com três pleitos, incluindo o desmembramento da investigação e o pedido de investigação da conduta do delegado.
A promotoria entendeu também que a jovem deve ser protegida por medida cautelar da Justiça, nos moldes da Lei Maria da Penha, que pode proibir que suspeitos se aproximem ou mantenham contato com vítimas. A advogada relatou que um dos suspeitos do crime, identificado como Raphael Belo, tem tentado intimidar a adolescente.
O Sindicato de Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sindepol-RJ) divulgou comunicado em que critica a defensora. No texto, diz repudiar “de forma veemente as declarações oportunistas, assim como qualquer tipo de ingerência nas investigações”.
Buscas. A PM fez ontem nova operação em busca de suspeitos do crime, assim como havia feito no sábado. A operação começou por volta de 6h30, envolveu 70 policiais e terminou sem nenhuma prisão ou apreensão. Tampouco houve troca de tiros.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
