Uma inspeção realizada por órgãos de direitos humanos e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo identificou indícios de cárcere privado, agressões físicas e psicológicas e violações de direitos em uma comunidade terapêutica localizada no bairro Água Azul, em Guarulhos.
De acordo com um relatório elaborado por representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), da Defensoria Pública, da Conectas Direitos Humanos e do Instituto Desinstitute, 52 mulheres eram mantidas sob restrições consideradas ilegais, sob a justificativa de tratamento para dependência química e outras condições de saúde.
A inspeção foi realizada no dia 7 de maio e resultou na prisão em flagrante de três pessoas ligadas à empresa responsável pelo estabelecimento, localizado no bairro Água Azul, em Guarulhos. Os investigados foram liberados posteriormente mediante medidas cautelares e seguem respondendo ao processo, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
Segundo os relatos colhidos durante a fiscalização, algumas mulheres afirmaram ter sido retiradas de suas casas contra a própria vontade. Elas relataram que foram amarradas pelas mãos e pés, submetidas a contenções físicas e, em alguns casos, imobilizadas por meio de técnicas como o chamado “mata-leão”.
As internas também denunciaram que eram impedidas de deixar o local. A inspeção encontrou portas com travas externas e mecanismos que restringiam a circulação das mulheres dentro da instituição.
Além das restrições de liberdade, o relatório aponta episódios de agressões físicas e punições aplicadas a quem descumpria regras internas. Entre as sanções relatadas estavam isolamento em quartos, suspensão de visitas familiares, restrição ao uso de telefone e até privação de alimentos enviados por parentes.
Outro ponto destacado pelos fiscais foi a situação de mulheres com transtornos mentais graves mantidas no local. Entre elas estavam pacientes com diagnóstico de esquizofrenia, suspeita de transtorno do espectro autista e quadros psicóticos. Conforme a legislação vigente, comunidades terapêuticas não podem funcionar como instituições de atendimento para pessoas com transtornos psiquiátricos.
As condições estruturais do imóvel também foram alvo de críticas. A inspeção encontrou infiltrações, instalações elétricas expostas, armazenamento inadequado de alimentos e sinais de problemas sanitários. Algumas internas apresentavam sintomas de escabiose, doença de pele causada por ácaros.
O relatório ainda destaca que havia acompanhamento de serviços públicos de saúde no local, levantando questionamentos sobre a fiscalização realizada pelos órgãos responsáveis.
Por meio de advogados, a empresa negou as acusações. A defesa afirma que as internações eram voluntárias e que não existem provas que confirmem os episódios de agressão relatados pelas mulheres.
As investigações continuam para apurar as denúncias e verificar possíveis responsabilidades criminais e administrativas relacionadas ao funcionamento da instituição.
