Pela segunda vez em 2020, líderes de grandes empresas de tecnologia tiveram de se apresentar perante o Congresso dos Estados Unidos para discutir problemas em suas operações. Mas desta vez, a discussão não foi sobre concorrência desleal, como em julho, e sim sobre liberdade de expressão e interferência política nas redes sociais. Em um debate na quarta-feira, 28, que durou pouco menos de quatro horas, Mark Zuckerberg, do Facebook, Sundar Pichai, do Google, e Jack Dorsey, do Twitter, tiveram de responder a perguntas que evidenciaram a polarização presente na internet atualmente.
De um lado, conservadores acusam as empresas de censurar suas ideias; do outro, liberais e democratas afirmam que as companhias precisam fazer mais para evitar a disseminação de desinformação em suas plataformas. Marcado no início do mês, o depoimento tinha uma função clara: discutir se seriam necessárias mudanças na Seção 230, lei introduzida em 1996 nos EUA e que garante regras sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo na internet. De forma resumida, a regra diz que as plataformas e sites não são responsáveis pelo conteúdo ali publicado por terceiros. Ao fazer isso, a norma garante a liberdade de expressão e evita que as plataformas sejam inundadas por processos judiciais, o que ajudou a internet a crescer, especialmente em seus primeiros anos.
No entanto, há quem acredite que a mesma regra hoje seja usada para fazer com que as plataformas se esquivem de ter atitudes mais pró-ativas com relação a desinformação ou discursos de ódio. "A internet mudou e as empresas que nela atuam não são mais startups de garagem. São corporações que têm poder na economia, na cultura e na opinião pública", ressaltou o senador republicano Roger Wicker, presidente do Comitê de Comércio do Senado dos EUA, no qual ocorreu a sessão.
Apesar de ser o tema proposto para o debate, possíveis mudanças na Seção 230 acabaram ficando em segundo plano durante a discussão. Quem mais falou sobre o tema foi Mark Zuckerberg, que se mostrou favorável a uma mudança na regulação, sugerindo maior transparência nos processos de moderação de conteúdo. O executivo do Facebook protagonizou ainda um momento curioso no início do debate: teve de pedir um recesso de cinco minutos porque estava com problemas para se conectar à sessão.
Sundar Pichai, do Google, contemporizou a questão: "Sejam cuidadosos se forem mudar a Seção 230 e tenham noção dos impactos que isso pode causar em toda a internet", disse. É uma frase importante: uma mudança na regulação pode não só afetar a liberdade de expressão, mas também criar regras que só possam ser atendidas por grandes empresas, inibindo a inovação e a livre concorrência no mercado.
Durante o debate, falou-se ainda sobre o reforço na transparência na forma como as empresas moderam os conteúdos dentro de suas plataformas – algo que os três líderes das gigantes concordaram ser uma necessidade, mas não entraram em detalhes como deve ser feito.
Quem melhor se pronunciou sobre o tema foi Jack Dorsey, do Twitter, que comentou ser uma possibilidade o uso de algoritmos criados por terceiros para filtrar conteúdo dentro de sua plataforma. "É algo que pode aumentar significativamente o poder das pessoas para escolher como recebem seu conteúdo", disse o executivo. Mark Zuckerberg, por sua vez, citou os relatórios de transparência do Facebook, publicados trimestralmente, e presença de uma equipe de 35 mil moderadores de conteúdo, como bons sinais de que a transparência está aumentando.
O debate sobre as equipes de moderação de conteúdo também apareceu com força – republicanos chegaram a perguntar se as empresas contratam pessoas para essas equipes com base em suas convicções ideológicas, algo que foi negado pelas empresas. (Faz sentido: preencher cotas de ideologia poderia ser considerada uma atitude discriminatória na seleção de candidatos, podendo gerar processos trabalhistas).
Já a senadora democrata Amy Klobuchar chegou a dizer que as empresas deveriam ter apenas moderação humana de conteúdo, porque tem dinheiro para isso. Hoje, o Facebook diz gastar US$ 3 bilhões com moderação; o Google, mais de US$ 1 bilhão, enquanto Dorsey não soube precisar a quantia. A discussão sobre uso de algoritmos também foi importante no debate – em um raro momento em que um republicano não falou de censura, a senadora Deb Fischer questionou a transparência desses métodos.
Debate político predominou
A discussão sobre as mudanças nas regras da Seção 230 para as plataformas, porém, tem forte sabor político: em maio, o presidente americano Donald Trump assinou uma ordem executiva pedindo a revisão da lei, após o Twitter rotular algumas de suas publicações como falsas, imprecisas ou potencialmente danosas – por diversas vezes neste ano, Trump declarou informações que não eram verdadeiras, por exemplo, sobre a pandemia do novo coronavírus.
O tom de rivalidade e polarização marcou a dinâmica do debate: na maior parte de sua duração, senadores republicanos questionaram os líderes das três empresas sobre porque tinham chamado a atenção sobre declarações de Trump, mas não de outras pessoas que, por exemplo, negaram a existência do Holocausto. Em resposta, os senadores democratas alegaram que as empresas têm ajudado os conservadores a ter suas vozes mais ouvidas, mesmo quando suas declarações se aproximam da desinformação e de discurso de ódio. "Os executivos estão sendo acusados de atacar os conservadores, mas na verdade, têm feito justamente o contrário, cedendo terreno para eles", disse o democrata Brian Schatz, do Havaí.
Seu colega de partido Richard Blumenthal, de Connecticut, acusou os republicanos, que têm maioria no Senado neste momento, de promover o depoimento para influenciar as eleições. "Meus colegas republicanos estão fazendo bullying com as gigantes de tecnologia e o timing desta sessão é inexplicável, a seis dias do pleito. Trump quebrou todas as regras nas plataformas, promovendo desinformação danosa", declarou.
Mesmo menor, Dorsey foi o mais atacado dos três
Dos três líderes das empresas de tecnologia, Jack Dorsey foi quem esteve mais sob a mira dos congressistas americanos. Há motivos para isso: sua empresa, o Twitter, foi a mais vocal das três a respeito de rotular desinformação e discurso de ódio que poderia ter surgido a partir de declarações de Trump e outros políticos conservadores. Dorsey também parece ser o que mais saiu arranhado do debate. Ele teve momentos complicados, quando chegou a dizer que negar o Holocausto não é desinformação no Twitter, ou afirmar que sua plataforma não influencia as eleições.
É uma questão complexa, até pelo tamanho do Twitter na comparação com as outras redes sociais – enquanto Google e Facebook tem bilhões de usuários, o Twitter nunca ultrapassou a marca de 500 milhões de pessoas em sua plataforma. Por outro lado, desde a eleição de Trump, a rede social de Dorsey se tornou o epicentro de discussões políticas e econômicas – é de lá que as ideias são levadas para outras plataformas, abertas como Facebook e YouTube, ou fechadas como o WhatsApp.
Já Pichai sofreu com um problema menor: praticamente todos os senadores pronunciaram seu nome de forma errada: "pick-eye" era a pronúncia mais comum (o correto é "pixai"). Não é um mero detalhe: nas redes sociais, muitos levantaram a questão de como a pronúncia incorreta mostra a distância entre os políticos e o universo da tecnologia, com os primeiros nem se preocupando em aprender o nome corretamente.
