Política

Depois de emendar semana, vereadores retomam sessões nesta terça-feira

A Câmara Municipal deve retornar aos trabalhos nesta terça-feira depois de ficar mais uma vez uma semana inteira sem sessões. Na semana passada, o feriado do Dia do Trabalho foi na quinta-feira mas na terça não houve quórum.
       Na sessão da Câmara de Guarulhos desta terça-feira (6) a Ordem do Dia terá 23 itens e o Grande Expediente, 43. Pelo menos dois projetos de autoria da Prefeitura devem ser votados em primeiro turno, já que ambos têm parecer técnico credenciando-os à votação. Trata-se do PL 661/2014 que “Institui o Programa de Recursos Educacionais Descentralizados – PROREDE, revoga as Leis n/s. 5861/02 e 6121/06" e  PL 795/2014 que “Dispõe sobre alteração no artigo 24 e acrescenta o artigo 35-A da Lei Municipal nº 6820/11, que trata da Gratificação de Plantão de Convocação aos médicos”.

Recentemente, o secretário Municipal de Saúde, Carlão Derman, falou sobre a importância de a Câmara de Guarulhos aprovar o mais rápido possível o projeto que reajusta o valor pago no plantão de convocação. Segundo Derman, essa medida poderá minimizar a dificuldade em manter médicos na rede pública nos fins de semana.

Três vetos do Executivo em projetos de vereadores também devem ser votados nesta terça-feira, pois possuem parecer. O veto total do Projeto de Lei n°. 560/2013 sobre a implantação de velório virtual nos cemitérios municipais e o veto ao PL 364/2013 sobre autorização do Poder Executivo para publicar no Diário Oficial do Município, gratuitamente, os balancetes financeiros das entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública e que tenham convênio com a Prefeitura de Guarulhos, ambos do vereador Vitor da Farmácia (Pros), e o veto ao PL 1591/2013 que visava instituir o sistema de bônus aos Guardas Municipais pela apreensão de armas de fogo, do vereador Toninho Magalhães (PTC).

Além desses, há seis projetos de autoria de vereadores da Casa que podem passar pela segunda votação. Entre esses destaque para a proposta assinada pelo vereador Eduardo Barreto (PC do B) sobre transporte público viário exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24hs). A ordem do Dia se completa com três projetos pautados em primeira discussão, de autoria de vereadores e contemplados com os devidos pareceres.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

Na pauta existem 28 requerimentos questionando a prefeitura sobre diversos assuntos tais como: limpeza de ruas, calçadas, prazo de entrega de uniforme entre outros. A pauta de deliberação se completa com quatro projetos de Decreto Legislativo e 11 projetos de lei. 

 

Conheça a pauta da sessão através deste link: http://bit.ly/1rWyyOV

 

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