A deputada estadual Isa Penna (PSOL) encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, pedindo que o Ministério Público centralize e apure inquéritos policiais militares relativos a mortes de civis e ocorrências de violações de direitos humanos. A manifestação foi enviada após o Estado de São Paulo registrar alta no número de letalidade policial.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a letalidade policial registrada entre janeiro a abril é 31% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Somente em abril, a alta foi de 50% em comparação ao mesmo mês de 2019.
"Não é demais recordar que em abril de 2020, a população do Estado de São Paulo já se encontrava em isolamento social,enfrentando a pandemia de COVID – 19 e todos os efeitos dela decorrentes, um aumento da letalidade policial nessas condições é ainda mais severo", afirmou Penna.
A representação pede ao Ministério Público de São Paulo que determine à Corregedoria de Polícia Militar a centralização de todos os inquéritos policiais sobre morte e agressão de civis e abuso de autoridade. O objetivo é apurar se houve aumento de violação de direitos humanos decorrente de alguma mudança normativa, de orientação ou comando da polícia militar e/ou nova diretriz da Secretaria de Segurança Pública.
A deputada também solicita à Promotoria que se manifeste sobre a necessidade de reativação da Comissão Especial para Redução da Letalidade em Ações envolvendo policiais.
