O doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, afirmou que o deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) participou de um esquema de propinas e indicou a contratação de uma empresa de mineração e construção pesada para as obras da refinaria Premium I, no Maranhão. Em delação premiada na Operação Lava Jato, Youssef declarou que, ao cobrar comissão da Fidens Engenharia, soube que a empresa havia sido contratada por “uma ingerência pessoal” do parlamentar.
Luiz Fernando é um dos políticos apontados pelo doleiro em sua delação perante a força-tarefa da Lava Jato, investigação que desmantelou esquema de corrupção que funcionou na estatal petrolífera entre 2003 e 2014. O deputado mineiro nega categoricamente ter indicado empresa para a refinaria Premium I ou recebido valores ilícitos. Seu nome também foi citado na delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot deverá anunciar esta semana medidas de investigação contra deputados e senadores apontados pelo doleiro e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ambos fizeram delação premiada.
A Premium I, orçada em R$ 20 bilhões e situada em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís, foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobras – capacidade para processar 600 mil barris por dia de petróleo. Mas o empreendimento emperrou há três anos, ainda na gestão Roseana Sarney (PMDB). Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), reivindicou à presidente Dilma Rousseff (PT) que autorize a retomada das obras.
Em um de seus inúmeros relatos aos procuradores da República que investigam empreiteiras que se uniram em cartel para conquistar contratos bilionários da Pretrobras, Youssef citou a Premium I e o deputado mineiro Luiz Fernando, do PP. Esse depoimento foi realizado no dia 12 de novembro na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato.
O doleiro afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ganhou propina de 30% sobre o montante desviado de um dos itens das obras, relativo à terraplanagem da refinaria. A Fidens, fundada em 1968, fica em Minas.
Segundo Youssef, a licitação da terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações no âmbito da Premium I. O doleiro contou que “foram feitas reuniões” em seu escritório em São Paulo, na Avenida São Gabriel, Itaim Bibi. Nem a Serveng e nem a Fidens são acusadas de participar do cartel de empreiteiras que atuava na estatal.
Ficou acertado, segundo o delator, o pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido iniciados seis meses depois do início da obra. Ele falou sobre uma reunião com a Galvão Engenharia, representada na ocasião pelo executivo Erton Medeiros, alvo da Lava Jato.
Nesse encontro, disse Youssef, “ficou acertado” que a comissão seria liberada mediante a emissão de notas das empresas MO e Rigidez – companhias de fachada controladas pelo doleiro para fluir o trânsito de propinas. Ele contou que um diretor da Serveng, conhecido por Paulo, “procedeu a negociação da comissão a ser paga pela empresa”, no montante de R$ 700 mil, parcelados em sete vezes de R$ 100 mil cada.
“O próprio Paulo esteve no escritório da Avenida São Gabriel entregando tais quantias em espécie”, declarou o doleiro.
Segundo ele, “de regra” o líder do consórcio negociava o pagamento das comissões. A obra de terraplanagem da refinaria foi uma exceção. “O caso presente foi excepcional pois cada empresa acabou pagando o valor proporcional à sua parte do contrato”, disse o doleiro.
Ao procurar a Fidens para realizar a cobrança soube que essa empresa ingressou no certame e foi contratada “devido a uma ingerência pessoal do deputado Luiz Fernando do Partido Progressista junto a Paulo Roberto Costa”. Segundo o doleiro, a comissão seria paga diretamente pela Fidens. “Isso me foi informado inclusive pelo próprio Paulo Roberto Costa.”
Defesa
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Luiz Fernando (PP/MG) rechaçou a informação de que teria participado da indicação da Fidens. Negou também ter recebido valores ilícitos e destacou sua “longa e imaculada vida pública”.
A Fidens também nega que tenha sido contratada por ingerência pessoal do deputado Luiz Fernando e que tenha pago propina ao parlamentar e participado de qualquer irregularidade nas obras da Premium I.
Segundo nota da Galvão Engenharia, os contratos da empresa foram firmados de maneira lícita. Os pagamentos realizados resultaram de extorsão e concussão, e não têm relação com valores contratados. A Serveng disse que “desconhece o assunto e declara que sua atuação é pautada no cumprimento à lei.”
