Um tribunal da Holanda condenou o parlamentar populista Geert Wilders por discurso de ódio nesta sexta-feira, em um julgamento qualificado pelo réu como politicamente motivado e uma ameaça à liberdade de expressão no país. O juiz que presidia o caso, Hendrik Steenhuis, disse que a corte não imporá nenhuma sentença, por avaliar que a condenação já era punição suficiente para um parlamentar democraticamente eleito.
A promotoria pedia uma multa de 5 mil euros (US$ 5.300). Em mensagem no Twitter, Wilders qualificou o veredicto como “loucura” e disse que foi condenado por três juízes que odiavam seu Partido pela Liberdade. Wilders não estava no tribunal durante o veredicto, que saiu cerca de três meses antes de eleições nacionais. O partido de Wilders lidera por pouco nas pesquisas nacionais e a popularidade dele aumentou durante o julgamento.
Wilders tem um discurso contrário ao Islã. Ele afirma que cumpre seu dever como líder político ao apontar um problema na sociedade. O juiz Steenhuis ressaltou que a liberdade de expressão não estava em discussão, mas sim a fala de Wilders. “A liberdade de expressão pode ser limitada, por exemplo para proteger os direitos e as liberdades de outros, e esse parece ser o caso aqui”, afirmou o magistrado.
O processo se concentrou em declarações feitas por Wilders antes e depois das eleições municipais holandesas de 2014. Em um encontro em um café de Haia, ele perguntou aos partidários se queriam mais ou menos marroquinos na Holanda. “Menos!, Menos!, Menos!”, gritou o grupo presente. “Nós daremos um jeito nisso”, disse o político.
Em 2011, Wilders foi inocentado em outro julgamento por discurso de ódio por suas críticas ao Islã. Na avaliação da promotoria, ele ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao ter como alvo especificamente os marroquinos.
Wilders foi condenado pelo que foi dito no café de Haia, em evento que segundo os juízes foi cuidadosamente orquestrado e divulgado na televisão nacional. Por outro lado, o político foi absolvido por declarações similares feitas em entrevista a uma rádio uma semana antes. Fonte: Associated Press.
