Em meio à “guerra” declarada pelo prefeito paulistano João Doria (PSDB) contra pichadores na capital, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) instalou uma CPI para apurar atos de vandalismo no Estado que será comandada por dois deputados que são coronéis da Polícia Militar.
Ex-comandante-geral da PM, o Coronel Camilo (PSD) foi eleito presidente da comissão e terá como vice o deputado Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rota na capital. A CPI começou a funcionar na semana passada e deve durar ao menos três meses.
Segundo Camilo, o objetivo da CPI é “discutir métodos para combater a degradação provocada pelos atos de vandalismo” em todo o Estado e propor alterações na legislação para punir os vândalos e acabar com a impunidade nos atos praticados contra patrimônios públicos e privados.
“É como a teoria da janela quebrada, degradação traz mais degradação. Estamos vivendo um momento em que as pessoas acham que podem tudo. Isso acontece, é o que me incomoda muita, pela falta do Poder Público de responsabilizar quem praticou o vandalismo”, disse Camilo.
Protestos
Os atos de vandalismo cresceram a partir da onda de protestos de rua que tiveram seu auge em junho de 2013, durante as manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô na capital paulista. Em quase todos os casos houve confronto com policiais militares, que usaram bombas de efeito moral e balas de borracha na repressão, ferindo manifestantes e jornalistas.
Os atos de depredação são, na maioria das vezes, praticados por manifestantes black blocs, que usam máscaras para não serem identificados. Em 2014, a prática voltou com força antes e durante a realização da Copa do Mundo no Brasil e, no ano passado, contra o governo Michel Temer. Centenas de manifestantes foram detidos em São Paulo, menos de 30 foram denunciados à Justiça, mas ninguém foi condenado.
Para Camilo, se há uma dificuldade para identificar os vândalos é preciso responsabilizar os organizadores de atos que resultam em depredação. “É preciso abrir inquérito, investigar quem depredou o patrimônio e denunciar. Às vezes, se não tem o responsável direto, é preciso usar a função da responsabilidade daquele movimento que convoca um ato na (avenida) Paulista, por exemplo, que acaba em depredação”, afirma.
