<i>A nota enviada anteriormente, no dia 21 de janeiro, foi distribuída sem o posicionamento do laboratório Novartis. Segue abaixo a nota original, com o complemento que traz o posicionamento do laboratório.</i>
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) decidiu acionar o laboratório Novartis, principal fornecedor de medicamentos utilizados para a hanseníase no País, e pedir explicações sobre o desabastecimento de drogas usadas no tratamento da doença no Brasil. Em nota, a SBD esclarece que o problema começou há três meses, quando serviços que atendem pacientes com essa doença passaram a relatar a falta do medicamento. Dessa forma, terapias que estavam em andamento e que precisavam ter continuidade estão sendo interrompidas e casos novos diagnosticados não estão começando o tratamento.
A hanseníase é tratada de graça dentro da rede pública com conjunto de medicamentos com custo muito baixo de produção. No ano passado, em uma reunião pública realizada pela Coordenadoria Geral de Doenças em Eliminação (CGDE) do Ministério da Saúde, foi feito o alerta de que haveria redução dos estoques dos medicamentos, motivada por dificuldades de logística de transporte das drogas e falta de insumos básicos para sua produção em nível global.
Os remédios para a hanseníase são fabricados na Índia. Apesar dessas justificativas, ressalta a SBD, não há relatos de situações semelhantes na maioria dos países.
"Para o Brasil, essa situação é muito preocupante. Há milhares de pacientes que aguardam a entrega dessas cartelas para darem seguimento aos seus tratamentos. Além disso, todos os anos, em média, 30 mil novos casos são diagnosticados e passam a depender dessa assistência por meio do SUS. Por isso, é preciso encontrar uma solução imediata", disse o vice-presidente da SBD, Heitor de Sá Gonçalves.
O laboratório Novartis é o principal fornecedor do produto para o SUS e em nível internacional. A SBD quer que o laboratório dê informações precisas sobre sua capacidade de retomar o fornecimento de medicamentos para hanseníase ao serviço público brasileiro sobre sua capacidade de retomar o fornecimento de medicamentos para hanseníase ao serviço público brasileiro.
"Estamos no Janeiro Roxo, mês dedicado à prevenção e ao tratamento precoces da hanseníase. Esse é um cenário inadequado e que elimina a possibilidade de comemorações. Ao invés de festejarmos queda nos indicadores de contaminação dessa doença milenar, nos vemos diante da falta de medicamentos que podem trazer cura e segurança para pacientes e familiares. Esperamos logo superar esse desafio", alertou Mauro Enokihara, presidente da SBD por meio de nota. Dia 31 de janeiro é a Data Mundial da Luta contra a Hanseníase.
<b>Números da hanseníase no Brasil</b>
Nos últimos 10 anos, o Brasil registrou 312 mil casos novos de hanseníase, segundo dados da SBD. Isso coloca o País no segundo lugar do ranking mundial da doença.
A hanseníase, no Brasil, está mais presente em áreas com menores indicadores de desenvolvimento humano (IDH). O Nordeste concentra o maior número de casos novos detectados ao longo da última década (43% do total).
Em seguida, o Centro-Oeste com 20% dos casos dos últimos 10 anos, o Norte (19%) e o Sudeste (15%).
Apenas 4% dos novos pacientes identificados com a doença na última década estão no Sul do País.
<b>Outro lado</b>
Por meio de nota, a Novartis informou que precisou verificar adequação da produção do medicamento poliquimioterapia em razão de novas diretrizes de padrão e limite toxicológico de qualidade impostos pelo FDA, agência reguladora dos Estados Unidos.
Esse processo teria atrasado o embarque para o Brasil do medicamento. Mas, segundo o laboratório, o problema já foi solucionado.
Veja a íntegra da nota do laboratório:
"A Novartis, comprometida com o combate e tratamento de doenças negligenciadas como a hanseníase, informa que precisou verificar a adequação da produção do medicamento poliquimioterapia (PQT), distribuído gratuitamente à Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão das novas diretrizes de padrão e limite toxicológico de qualidade impostos pelo FDA (Food and Drug Administration – agência reguladora dos EUA). Esse processo atrasou o embarque para o Brasil, mas o mesmo já foi solucionado.
Entendendo a necessidade do medicamento para o tratamento da doença no Brasil, a Novartis tem colaborado com o Ministério da Saúde para encontrar soluções logísticas junto à OMS que possam suprir essa demanda. A Novartis entregou ao Ministério da Saúde do Brasil mais de 145 mil blisters em 2020 e outros 51 mil blisters em janeiro de 2021. Há, ainda, 103 mil blisters adicionais aguardando a aprovação da autoridade sanitária para o embarque até março de 2021. A Novartis vem também tratando com a OMS sobre a possibilidade de fornecimento de quantitativos extras aos embarques mencionados acima e ao cronograma regular de entrega anual aos países aderentes ao programa.
Reforçamos que a doação e o abastecimento da Novartis para a OMS continuam sendo realizados normalmente há mais de 20 anos. Além disso, a Carreta Novartis da Saúde, iniciativa da Novartis do Brasil e única no mundo, disponibilizada ao Ministério da Saúde e em parceria com este, há 10 anos é um dos principais projetos para erradicar a hanseníase no Brasil e peça central no Projeto Roda-Hans do MS. Já passou por cerca de 500 municípios (18 Estados), realizou mais de 70 mil atendimentos gratuitos e foi responsável por cerca de 25% de todos os diagnósticos realizados no país até 2018. A Carreta Novartis da Saúde, tem contribuído para a capacitação de profissionais de forma a manter o conhecimento sobre diagnóstico e tratamento da hanseníase onde mais interessa: nos municípios."
