A proposta, considerada essencial pela equipe econômica para garantir cerca de R$ 17 bilhões em arrecadação em 2026, foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (8), por 251 votos a 193, e perdeu sua validade.
O que estava em jogo
Editada em junho, a MP 1303/2025 buscava substituir o aumento do IOF por mudanças na tributação de investimentos, fintechs e compensações tributárias. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), flexibilizou o texto original para atender demandas do setor produtivo, especialmente do agronegócio. Mesmo assim, a proposta enfrentou forte resistência da oposição e de partidos do Centrão.
A medida era estratégica para o governo atingir a meta fiscal de superávit de R$ 34 bilhões em 2026. Sem sua aprovação, o governo poderá enfrentar um déficit de até R$ 30 bilhões, segundo analistas econômicos.
Reações e consequências
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), celebrou a retirada da MP como uma “vitória da Câmara” e criticou o governo por tentar aumentar impostos em meio à crise econômica. “Este governo está à deriva”, afirmou.
Do lado governista, o clima foi de frustração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ministros e líderes do Congresso para tentar salvar a proposta, mas admitiu não ter um plano B. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusou a oposição de romper acordos políticos e classificou a derrota como sabotagem ao país.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que o Executivo poderá contingenciar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares como resposta à rejeição da MP.
Implicações políticas
A derrota da MP do IOF é vista como um sinal de enfraquecimento da articulação política do governo no Congresso. A dificuldade em aprovar medidas econômicas estratégicas pode comprometer a governabilidade e abrir espaço para disputas antecipadas visando as eleições de 2026.
Randolfe acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de liderar uma ação coordenada para minar o governo e favorecer adversários políticos. Tarcísio nega envolvimento direto, mas foi elogiado por parlamentares da oposição por seu posicionamento contra o aumento de impostos.
