Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a ordem no Palácio do Planalto é tentar resgatar a confiança em torno da economia brasileira, promover um novo ciclo de desenvolvimento e aprofundar conquistas sociais. Ela terá pela frente, porém, um cenário de desacerto das contas públicas, dificuldade de relação com o Congresso Nacional e uma investigação que atinge partidos da base aliada e na qual seu próprio nome já foi citado, a Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras, maior estatal do País.
Dilma pretende se concentrar na parte administrativa e afastar as suspeitas do Palácio do Planalto a partir da imposição de sua agenda. Ela quer dedicar o segundo mandato a implantar uma série de medidas anunciadas no horário eleitoral como “ideias novas”. A maioria delas, no entanto, são ideias repaginadas, que já haviam sido prometidas na primeira eleição de Dilma, foram anunciadas pelo próprio governo antes da campanha eleitoral, já estão em tramitação no Congresso ou se encontram em fase inicial de implantação.
O caso mais emblemático de “ideia nova” reciclada é a promessa de implantar uma reforma política no País, compromisso que já constava no programa de governo lançado na campanha de 2010. Essa bandeira foi retomada pelo Palácio do Planalto como resposta às manifestações de junho de 2013 e relançada nesta eleição, após a resistência do Congresso à convocação de um plebiscito sobre o tema. Para se blindar dos escândalos de corrupção, o PT e o governo têm batido na tecla de acabar com o financiamento empresarial de campanha.
Promessas
O “Banda Larga Para Todos” é outro compromisso repaginado que Dilma tentará implantar no segundo mandato. Em 2010, o programa de governo da petista já previa a “extensão da banda larga para todo o País”. A promessa, agora, de acordo com a campanha do PT, é promover uma parceria público-privada para levar fibra ótica a 90% dos municípios brasileiros, oferecendo financiamentos baratos ao setor privado.
Na área de educação, Dilma apresentou como “ideais novas” a ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a implantação de um eixo focado nos jovens aprendizes, medidas que já haviam sido anunciadas pelo próprio governo meses atrás.
A reforma curricular do ensino médio, outro compromisso apresentado durante a campanha, está prevista em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em maio de 2011. Desde 2009, o Ministério da Educação (MEC) conta com o programa Ensino Médio Inovador, que apoia o desenvolvimento de mudanças curriculares. Durante a campanha, Dilma falou em “dar estímulos ao professor”, mas o tema não foi aprofundado.
Impunidade
Em meio à sucessão de escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, a presidente reeleita lançou durante a campanha um pacote com cinco iniciativas contra a impunidade, como modificar a Lei das Eleições e tornar crime a prática de caixa dois. Ao menos três delas correspondem, integral ou parcialmente, a propostas que já tramitam no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
