O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou na tarde desta quarta-feira, 3, o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), investigado por suspeita de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O placar está em de um voto a favor e outro contra: o relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a perda do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato, sob o entendimento de que "não foi provado abuso, caixa 2 e nem corrupção"; já o desembargador José Rodrigo Sade entendeu que houve "patente abuso" no caso, com a "quebra da isonomia do pleito, comprometendo sua lisura".
Após Sade abrir divergência, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani pediu vista do caso, suspendendo o julgamento. A análise será retomada na próxima segunda-feira, com a expectativa de conclusão no mesmo dia.
O caso ainda poderá ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grau de recurso. O TRE estima que, em tal hipótese, os autos sejam remetidos à Corte superior em maio.
Recém-chegado ao TRE-PR por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sade fez um paralelo entre futebol e o julgamento de Moro. Afirmou que o tribunal discute se o senador e seus suplentes teriam "desrespeitado o fair play financeiro", o teto de gastos. Nessa analogia, a Corte estaria fazendo um "VAR" do pleito: "O candidato venceu, sua torcida comemorou e estamos avaliando se o gol foi válido".
A avaliação do magistrado é a de que é irrelevante saber se Moro pretendia ou não concorrer ao Senado pelo Paraná, desde o início. Segundo o desembargador, se o candidato escolhe fazer pré-campanha para um cargo maior, deve ter planejamento para que, em casos de mudança para um cargo menor, haja controle de gastos para evitar incorrer em abuso de poder econômico.
<b> Desequilíbrio </b>
Sade entendeu que Moro assumiu risco em começar a gastar como pré-candidato à Presidência expondo-se a impugnação de sua candidatura. Para o desembargador, no caso concreto, Moro investiu mais recursos que os demais candidatos, porque, até determinado ponto, sua base para o teto era maior, gerando "completo desequilíbrio" na disputa.
O magistrado ressaltou que não é possível apagar os caminhos que o pré-candidato percorreu."Tentando participar de três eleições diferentes, desequilibrou Moro, a seu favor, a última, ao Senado pelo Paraná. E o desequilíbrio decorre da constatação incontroversa de que os demais candidatos não tiveram as mesmas oportunidades de exposição, o que fez toda a diferença."
Para Sade, as provas são contundentes ao mostrar a realidade da pré-campanha de Moro quando de sua filiação ao Podemos e também ao União Brasil. Em seu voto, o desembargador chegou a citar o precedente da senadora Selma Arruda, de Mato Grosso. Conhecida como "Moro de saia", ela teve o mandato cassado em dezembro de 2019 pelo TSE por abuso de poder econômico e caixa 2 durante a eleição do ano anterior.
<b>Gilmar</b>
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem Moro em seu gabinete, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A reunião ocorreu em meio ao julgamento no TRE-PR. Um interlocutor com acesso ao gabinete de Gilmar narrou à reportagem que o encontrou teve "conversas gerais". Gilmar costuma fazer fortes críticas aos métodos da extinta operação e também diretamente a Moro. (COLABORARAM LAVÍNIA KAUCZ E WESLLEY GALZO)
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
