Os governos estaduais obtiveram R$ 191,806 bilhões em receitas com impostos, contribuições sociais e transferências no primeiro trimestre de 2016, uma alta nominal de 5,5% ante igual período de 2015. Já as despesas somaram 209,359 bilhões nos três primeiros meses do ano, um avanço nominal de 13,9%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 30, pelo Tesouro Nacional, que publicou o primeiro Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral brasileiro.
O trabalho é fruto de parceria entre a STN, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e tem como objetivo “ampliar a transparência por meio do aperfeiçoamento das estatísticas fiscais no Brasil”. A publicação traz ainda detalhamentos de receitas e despesas de Estados e municípios.
Neste mês, os Estados renegociaram o pagamento de suas dívidas com a União como saída para dar fôlego a seus caixas. A grave situação fiscal dos governos estaduais levou o governo federal a conceder a suspensão de pagamentos das parcelas das dívidas estaduais até o fim do ano. Depois, o pagamento será retomado com um desconto escalonado, até a volta do valor integral em julho de 2018.
O impacto da medida, só em 2016, é de R$ 20 bilhões para o Tesouro Nacional. Considerando 2017 e 2018, o impacto total chega a R$ 50 bilhões. Diante da negociação conquistada pelos Estados, os municípios já adiantaram que vão buscar o mesmo tipo de tratamento do governo federal.
Ainda segundo o Boletim divulgado nesta sexta, os municípios obtiveram R$ 149,085 bilhões em receitas no primeiro trimestre de 2016, alta nominal de 6% ante igual período do ano passado. Já as despesas somaram R$ 117,234 bilhões, avanço de 6,6% sem descontar a inflação.
Neste mesmo período, as receitas do governo central consolidado somaram R$ 478,827 bilhões, alta nominal de 13,1%, enquanto as despesas ficaram em R$ 548,426 bilhões, avanço de 2,9%. Nesta metodologia, o governo central inclui o Orçamento Federal, a Previdência e o FGTS, mas não inclui o Banco Central.
