As fraudes investigadas na operação Publicanus, conduzida pela Polícia Civil, com a participação da Prefeitura de Guarulhos e Ministério Público Estadual, podem ter causado cerca de R$ 1,6 bilhão de prejuízos aos cofres públicos nos últimos anos. A ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, na Secretaria Municipal da Fazenda. O nome Publicamos é uma referência a “cobradores de impostos”, como eram chamados na Roma Antiga.
Doze funcionários da Fazenda são investigados por suspeita de participação nas irregularidades. Os suspeitos foram ouvidos no Setor Especial de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, da Delegacia Seccional de Guarulhos e depois seriam liberados. Eles estão afastados da secretaria, conforme publicação no Diário Oficial do Munícipio desta terça-feira. Ao todo, 37 servidores, entre inspetores fiscais e cadastradores imobiliários estão afastados por tempo indeterminado.
A investigação deve apurar também quais empresas foram favorecidas pelas fraudes e quem da secretaria participava do esquema criminoso. A atual gestão da Fazenda de Guarulhos realizou um levantamento que apontou divergências nos impostos arrecadados e transações da pasta no setor imobiliário nos últimos anos.
Segundo o secretário da Fazenda, Ibraim El Kadi, 80 mil processos estão parados por conta de problemas em suas contas e suspeitas de fraudes. Os inspetores fiscais são os responsáveis para dar andamento nos processos, mas muitos estão parados sem justificativas plausíveis.
“Os processos inexplicavelmente estão parados há 5, 10, 18 anos e tomamos algumas medidas pra tentar fazer esse fluxo voltar ao normal. Na soma total deles giram em torno de R$ 1 bilhão e 650 milhões”. disse Ibraim em entrevista a TV Globo.
“A primeira que é a fraude na questão da autorização pra construção. Você deixa os processos prescreverem. Enrola com os processos, esse processo prescrever e a construtora com isso não tem a necessidade de recolher aquele imposto. Segundo: alteração na qualidade do imóvel. Um imóvel de alto padrão que recolhe uma quantidade maior de impostos é classificado de baixo padrão”, disse Helton Luis Jablonski Padilha, delegado do Setor Especial de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro.
“E terceira: alteração da metragem dos imóveis. Um imóvel de mil metros lançado no sistema da prefeitura como de 200 metros”, falou Helton.
Nesta terça-feira, dos 80 mil processos, cerca de 2 mil foram levados para a Seccional em três caminhões da própria Prefeitura. Os demais processos ficarão sob a guarda da própria Secretaria.
