Equipes do Departamento de Trânsito estiveram, durante toda a semana, em Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o estado. Em Guarulhos, os agentes identificaram fraude em um estabelecimento e precisaram levar o caso às autoridades.
O GuarulhosWeb apurou que o CFC fica no Jardim Moreira, próximo à avenida Transguarulhense, na região do Picanço. A fraude identificada teria sido nas aulas teóricas aplicadas aos alunos.
Ao todo, foram 29 municípios visitados e, em sete casos, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência. Em todos eles, os responsáveis responderão por inserção de dados falsos. A pena para esse crime varia de dois a 12 anos, segundo o Código Penal. Além disso, os CFCs deverão responder a processos administrativos junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, o CFC terá direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.
“Estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto “É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento” , completa.
