O Governo Central deve ter registrado um déficit primário de R$ 9,8 bilhões em março, de acordo com os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado com base nas informações levantadas no Portal Siga Brasil. Mesmo com o resultado negativo no mês, o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta quarta-feira pelo órgão indica um superávit primário de R$ 46,2 bilhões no acumulado de janeiro a março deste ano.
O resultado oficial das contas públicas de março será divulgado pelo Tesouro Nacional no fim deste mês. Pelos cálculos da IFI, o déficit primário do governo central acumulado em 12 meses deve ficar em R$ 13,8 bilhões – em termos nominais. Considerando a inflação até março, o rombo em 12 meses alcançaria R$ 19,6 bilhões até o mês passado.
O documento afirma que os preços de commodities e inflação mais elevada podem continuar a beneficiar a arrecadação de tributos no curto prazo, mas ressalta que o déficit de março deve ser a tendência para a dinâmica mensal do Governo Central na maior parte dos meses até dezembro.
"Tudo indica que esse efeito da inflação e das commodities sobre a arrecadação de tributos no curto prazo poderá mais do que compensar os resultados das medidas adotadas pelo Poder Executivo com impactos sobre a arrecadação, como a redução do IPI de maneira linear para os setores da indústria, a criação da conta de estabilização dos preços dos combustíveis, a instituição dos auxílios para a aquisição de gás de cozinha e gasolina por determinados grupos da sociedade, e a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre alguns itens", detalha o relatório.
Mesmo com a arrecadação em alta e as mudanças no teto de gastos aprovadas no ano passado, a IFI enfatiza que o espaço para novas despesas é praticamente nulo, lembrando inclusive que o governo precisou contingenciar R$ 1,7 bilhão do orçamento deste ano no fim de março. "Mesmo com as recentes mudanças, a saber, emendas dos precatórios, o teto de gastos tem se mostrado restritivo no curto prazo", conclui o RAF.
