Com a aproximação do Dia das Crianças, o Procon-SP reforça orientações para quem pretende comprar brinquedos. Além de comparar preços, os consumidores devem verificar a segurança, a qualidade e a procedência dos produtos para evitar riscos às crianças e problemas após a compra. Um dos principais cuidados é conferir se o brinquedo possui o selo de certificação do Inmetro, acompanhado da identificação do organismo de certificação responsável. A embalagem também deve apresentar informações como nome e dados do fabricante, CNPJ, endereço, identificação do importador, quando houver, faixa etária indicada, possíveis riscos e instruções de uso e montagem.
Faixa etária deve ser observada
Antes de escolher o brinquedo, o consumidor deve considerar a idade, os interesses e as habilidades da criança. Também é recomendado examinar o produto antes da compra e verificar se existem rebarbas, pontas, peças soltas ou componentes que possam se desprender e quebrar. Para crianças com menos de três anos, o Procon-SP orienta evitar brinquedos com peças pequenas, devido ao risco de ingestão. Também é necessário ter atenção a produtos que produzam ruídos muito altos, brinquedos que imitam alimentos e fantasias ou máscaras confeccionadas com materiais que possam pegar fogo com facilidade.
Brinquedos falsificados podem oferecer riscos
O Procon-SP alerta ainda para a compra de produtos falsificados. Brinquedos comercializados de forma irregular podem apresentar materiais de baixa qualidade, falhas de fabricação e componentes que oferecem riscos à saúde e à segurança. Preços muito abaixo dos praticados normalmente no mercado e anúncios que utilizam termos como “réplica”, “similar” ou “equivalente” podem ser sinais de alerta. A recomendação é dar preferência a lojas e vendedores confiáveis. Produtos vendidos por ambulantes também exigem atenção, já que podem não possuir certificação adequada. O próprio selo do Inmetro pode ser falsificado, por isso é importante verificar as informações do produto e sua procedência.
Pesquisa de preços também é importante
O consumidor não precisa escolher necessariamente o brinquedo de menor preço. Os valores e as condições de pagamento podem variar entre estabelecimentos, tornando a pesquisa antes da compra uma forma de evitar gastos desnecessários. Em compras parceladas, o fornecedor deve informar o valor de cada parcela e o preço total que será pago pelo consumidor. Nas compras pela internet, também é importante verificar a identificação do vendedor, sua reputação, avaliações de outros consumidores e as informações disponíveis sobre o produto. O consumidor deve ainda observar o prazo de entrega, especialmente quando a compra for destinada ao Dia das Crianças.
Compras pela internet têm direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora de estabelecimentos comerciais, como pela internet, o consumidor tem sete dias para exercer o direito de arrependimento, contados a partir da aquisição ou do recebimento do produto, conforme o caso. A orientação é exigir e guardar a nota fiscal, que pode ser necessária para comprovar a compra e reivindicar direitos posteriormente. Caso o brinquedo apresente algum defeito de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se a situação não for resolvida dentro desse período, o consumidor poderá optar pelas alternativas previstas na legislação, como troca do produto, abatimento proporcional do preço ou devolução do valor pago.
