Nesta segunda-feira (9) é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo. Em Guarulhos, segundo o último Censo do IBGE (2010), vive uma população de 1.434 indígenas distribuídos por todo o território municipal. É também significativa a diversidade cultural representada pelos 14 povos que aqui vivem: Pankararé, Pankararú, Wassu Cocal, Tupi, Kaimbé, Guarani, Geripanko, Guajajara, Xavante, Pataxó, Tupinambá de Olivença, Xucuru, Terena e Tabajara.
Cabe à Secretaria de Direitos Humanos, por intermédio da Subsecretaria da Igualdade Racial (SIR), a garantia de direitos desses povos e a necessidade de reforçar a identidade do povo indígena na história e na cultura brasileira. “Destacamos sempre o Agosto Indígena como forma de respeitar e garantir a preservação das raízes dos povos originários e evidenciar o papel do poder público nessa pauta tão importante”, afirma o subsecretário Anderson Guimarães.
A pasta realiza constantemente rodas de conversas com lideranças indígenas para encaminhamentos das demandas locais, realiza interlocução para inclusão dos materiais confeccionados pelos indígenas nas lojas de economia solidária, capacita lideranças para regularização de atividades associativas, além de fazer encaminhamentos para estudo de solo para uso e plantios por meio de hortas étnicas com agricultura familiar e urbana.
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e linguística, que está entre as maiores do mundo. São cerca de 305 povos indígenas, sendo que há 70 grupos de índios sobre os quais ainda não se tem informações objetivas. São mais de 274 línguas indígenas no país.
A data
Após a publicação do decreto pela ONU foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da organização sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia-Geral da ONU aprovou a declaração, consagrando e garantindo a essa população, já em seu artigo 1º, “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos”.
Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.
