Os valores das diárias para viagens internacionais em dólares, divulgadas nesta terça-feira pelo Executivo, variam de U$ 310 a U$ 450 (R$ 517 a R$ 751 em moeda nacional) para os cargos de prefeito e vice-prefeito conforme o país de destino. Para secretários, adjuntos, diretores e supervisores, as quantias variam de U$ 250 a U$ 370 (R$ 400 a R$ 617). Na média, os valores representam gastos diários superiores ao valor de um salário mínimo nacional, que deverá ficar aproximadamente em R$ 539.
Ocupantes de cargos e funções públicas não abrangidas nos incisos do artigo I e II do decreto variam de U$ 190 a U$ 320 (R$ 317 a R$ 534). Os gastos com viagens foram divididos em quatro blocos, sendo que os valores mais baixos referem-se a países como Afeganistão, Quirquistão Paraguai e Etiopia,entre outros incluídos no quadro.
Nações consideradas de primeiro mundo, entre eles Alemanha, Estados Unidos, França foram classificadas na categoria 3, com despesas firmadas em 410 dólares. As diárias mais caras, cerca de U$ 450 dólares serão executadas em paraísos fiscais, entre os quais Mônaco e Bahamas. Nessa categoria também foram Hong Kong e Japão.
Valores das diárias podem ser aditados
Mesmo com a definição das diárias é possível fazer aditamento dos valores. Além disso, nos casos em que o servidor público se afastar da sede do serviço acompanhando autoridade hierarquicamente superior, por necessidade de assessoramento técnico devidamente atestada, fará jus a diária no mesmo valor atribuído a autoridade acompanhada.
As viagens em território nacional será calculada com base no valor da Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG). A importância para prefeito e vice correspondem a 220 UFGs, equivalente a R$ 462. Ocupantes de cargos ou funções públicas de secretários, secretários adjuntos, coordenadores, entre outros, a importância correspondente a 180 UFGs (R$ 378).
Quando o deslocamento se verificar para o Distrito Federal e Capitais de Estado, o valor da diária será acrescido de 50%, ou seja, equivalente aos valores das diárias internacionais.
