A presidente Dilma Rousseff divulgou, em seu discurso de posse, o novo lema de seu governo: “Brasil, Pátria Educadora”. Ela explicou que a educação será a “prioridade das prioridades” no segundo mandato que começa nesta quinta-feira, 1º. “Só a educação liberta um povo e abre as portas de um futuro próspero”, afirmou.
Ela anunciou que a área de educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos e que o governo continuará expandindo o acesso a creches e pré-escolas, uma promessa de campanha e também do primeiro mandato. Sobre o ensino técnico, Dilma afirmou que vai dar especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz.
Dilma aproveitou a solenidade para esclarecer como pretende conduzir as iniciativas sociais iniciadas pelo governo Lula. Ela garantiu aos beneficiários do Bolsa Família que o governo continuará investindo em políticas sociais, dando acesso à população que necessita. “O Brasil vai continuar como país líder em políticas sociais transformadoras”, disse.
Outra iniciativa social que mencionou é o programa Minha Casa, Minha Vida. “Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, contrataremos mais 3 milhões de moradias”, afirmou.
Dilma também falou sobre o que pretende na área da saúde, onde conduziu em seu primeiro mandato o debatido programa Mais Médicos. “Na saúde, reafirmo o compromisso de fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde). Persistiremos ampliando vagas em formação e residência para termos mais médicos”, afirmou a presidente em seu discurso de posse nesta quinta-feira.
Portaria
O lema Brasil, Pátria Educadora surge na semana em que o Palácio do Planalto editou uma portaria alterando as regras de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que pode reduzir em 20% o número de beneficiados.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira, 29, definiu que a partir de abril será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter acesso ao financiamento. O MEC proibiu também o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior.
Estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apontam que a medida deverá reduzir em 20% o número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.
Encontros
Dilma começa ainda hoje, em um encontro no final da tarde com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, uma série de encontros bilaterais que marcam o início dos compromissos oficiais de seu segundo mandato. Logo depois de Biden, Dilma recebe a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova. Amanhã, a presidente começa o dia em encontros com o vice-presidente da China, Li Yuan Chao, e com o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.
O rápido encontro com Biden, antes do coquetel para convidados no Itamaraty, deverá se concentrar na renovação do convite para que a presidente faça uma visita de Estado aos EUA, possivelmente ainda neste ano. Nos últimos meses, Biden foi o interlocutor designado por Barack Obama para melhorar as relações com o Brasil depois do escândalo de espionagem da National Security Agency. Em seu discurso de posse no Congresso, Dilma destacou a necessidade de “aprimorar a relação com os Estados Unidos” por sua importância tecnológica, científica e pelo volume de comércio entre os dois países.
Com o primeiro-ministro da Suécia, o tema deve ser também o intercâmbio tecnológico. Depois do contrato bilionário para compra de caças Grippen para a Aeronáutica, os dois países têm um acordo também de transferência tecnológica. O interesse sueco agora no Brasil são, principalmente, mineração, energia renovável, informática e saúde.
Já a diretora-geral da Unesco pedirá ao Brasil apoio para lançar seu nome ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas mas, principalmente, pedirá que o Brasil pague sua dívida de R$ 36 milhões com a entidade. Depois de ter sido boicotada pelos Estados Unidos ao aceitar a entrada da Palestina como membro pleno, a Unesco passa por dificuldades financeiras. A dívida brasileira é a maior depois da americana.
