Ao anunciar que a presidente Dilma Rousseff assinou uma Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou que o objetivo da proposta é a manutenção do emprego no País.
“O sentido desse programa é proteger o emprego. Nossa economia passa por momento de dificuldades, de retração de alguns setores da atividade econômica”, destacou Rossetto, ao lado dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e de sindicalistas, em coletiva no Palácio do Planalto.
Rossetto destacou que a medida é uma resposta construída a partir do diálogo com as centrais sindicais e com os empresários.
O Programa de Proteção de Emprego permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, as empresas mantém os trabalhadores em seus quadros e evita os custos com as demissões, além de gastarem menos com salários. Por outro lado, o governo preserva parte da arrecadação com as contribuições que incidem sobre as remunerações.
“É um programa ganha-ganha – positivo -, orientado para a manutenção de emprego num período de crise temporária”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
As empresas que aderirem ao PPE, destacou Rossetto, não poderão demitir os trabalhadores que tiverem redução na jornada de trabalho enquanto a adesão estiver em vigor.
“Durante o tempo de vigência desse programa não poderá haver demissões. O governo estabelece como contrapartida que, terminado o programa, no prazo mínimo de um terço da vigência (do programa), também não poderá haver demissões”, acrescentou Rossetto.
