O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse na noite de quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff atendeu ao pedido de todos os partidos políticos, inclusive da oposição, para que não vetasse no orçamento o aumento no fundo partidário, que cresceu de R$ 285,5 milhões para R$ 867,5 milhões.
“A posição da presidenta foi de respeito à autonomia do Poder Legislativo, de respeito a uma demanda colocada pela representação partidária brasileira, de forma majoritária, incluindo a oposição”, declarou o ministro Edinho. Ele lembrou que oito partidos da base aliada assinaram o documento pedindo que ela não vetasse o aumento da verba do fundo partidário e que o relator do Orçamento, o senador Romero Jucá, “foi porta-voz junto ao ministro Mercadante (Casa Civil) de uma posição favorável dos partidos de oposição, inclusive do PSDB”, de manutenção de recursos para as legendas.
“A coerência está com a presidenta Dilma ao respeitar a manifestação dos partidos que compõe o Congresso e a autonomia do Legislativo”, afirmou. “Repito. Quem elaborou a proposta não foi o Executivo. Foi o Legislativo”, emendou.
Ao falar do pedido dos partidos da base, o ministro Edinho se referia a carta assinada pelo PT, PMDB, PDT, PSD, PR, PROS, PC do B e PP, datada de 25 de março. Nela, os presidentes dos partidos faziam apelo à presidente, ressaltando que, “levando-se em consideração a infraestrutura necessária e a nova realidade para a realização das atividades afins, solicitamos que Vossa Excelência não vete, no orçamento Geral da União, os recursos destinados ao Fundo Partidário para o exercício de 2015, aprovados pelo Congresso”.
Edinho Silva evitou polemizar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que disse que Dilma, ao sancionar a lei sem vetos, quase triplicando o fundo partidário, fez “o que havia de pior”, lembrando que este reajuste do fundo “é incompatível com o ajuste”. Questionado se Dilma ficou incomodada com as críticas, o ministro da Secom comentou que “ela não se incomodou”, que “respeita o jogo da democracia e as posições contrárias”. E emendou: “mas eu digo que a presidente Dilma está sendo extremamente coerente porque ela tem tido postura de diálogo não só com Renan Calheiros também com o presidente da Câmara Eduardo Cunha”.
Sobre a possível incompatibilidade de aceitar que o valor do fundo partidário aumentasse em quase três vezes, em época de ajuste econômico, Edinho Silva respondeu: “a política econômica é conduzida pela presidenta Dilma e , portanto, toda a movimentação dela é no sentido de valorizar as medidas de ajuste. Ela, portanto, é quem mais defende o ajuste como forma de preparar a economia brasileira para a retomada do crescimento sustentável”. Ressalvou ainda que “ela jamais tomaria nenhuma iniciativa que enfraquecesse esta condução”, mas que “ela respeita a autonomia dos poderes” e que, por coerência, sancionou a proposta, sem vetos, como pediu o Congresso.
Neste momento, segundo Edinho Silva, a presidente está preocupada “com a construção de agendas governamentais”. Para sábado, por exemplo, Dilma marcou uma grande reunião para discutir projetos de infraestrutura do governo.
