Na véspera de Natal, a presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24) decreto concedendo indulto natalino e comutação de penas. A liberação precisa obedecer a vários critérios, como tempo da condenação do preso, prazo de pena já cumprido, se o crime é considerado de “grave ameaça ou violência a pessoa”, entre outros critérios.
