A presidente Dilma Rousseff vai editar um decreto na segunda-feira, 20, para homologar 232,5 mil hectares para terras indígenas nos Estados do Amazonas e do Pará. Serão contempladas quatro etnias com a medida.
A decisão da presidente ocorre dias depois da pressão feita em Brasília por lideranças da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, que se reuniram com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Eles pediram uma atenção maior do governo federal para a causa indígena e também chamaram a atenção para a falta de estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Também respondendo a isso, o governo informou neste sábado, 18, que, na próxima quarta-feira, 22, o Ministério do Planejamento vai publicar uma autorização oficial para o provimento de 220 cargos de agentes da Funai.
Entre as terras que serão homologadas por Dilma está a área de Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio (PA). Ela tem 25,5 mil hectares e é habitada por povos Arara e Juruna.
Além disso, a terra indígena de Mapari (AM), entre os municípios de Fonte Boa, Tonantins e Japurá, também será homologada. Os índios kaixana hoje ocupam o território de 157,2 mil hectares.
Finalmente, a presidente homologará o terreno Setemã, onde os índios mura vivem hoje – um território de 49,7 mil hectares nos municípios de Novo Aripuanã e Borba, no Amazonas.
