A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de sanção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta segunda-feira, 11, para fazer um afago ao Congresso Nacional e destacar que investimentos em Inovação e Tecnologia podem ajudar o País a voltar a crescer. “Ao aprovar por unanimidade a legislação, o Congresso Nacional mostrou mais uma vez compromisso com as reformas necessárias e com a retomada do crescimento econômico na situação que vivemos”, disse a presidente, em evento no Palácio do Planalto.
Ao citar o os relatores do projeto na Câmara e no Senado, o deputado Sibá Machado (PT-AC) e o senador Jorge Viana (PT-AC), a presidente agradeceu a todos os congressistas “por mais esse esforço suprapartidário para criar as bases para que a inovação se torne motor do nosso desenvolvimento.”
Depois de lembrar de uma série de conquistas durante o seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma afirmou que o “projeto” de País pensado pelo PT precisa ser “renovado” para que o Brasil volte a avançar.
“A cada passo que damos, novos desafios se colocam em nosso caminho. Se colhemos boas conquistas, sabemos que é necessário fazermos mais. Por isso temos a convicção de que esse projeto precisa ser renovado, para conduzir o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento”, disse.
Um dos objetivos do Marco Legal é facilitar a aproximação de empresas e universidades, incentivando mais pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. A presidente destacou que, apesar de o Brasil ter uma “extraordinária capacidade de produzir conhecimento”, infelizmente, esse conhecimento ainda não tem se traduzido em inovação produtiva integralmente.
Segundo Dilma, com a nova legislação será possível transformar “ciência básica em inovação” e “inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico”.
A presidente afirmou que o novo marco legal dá mais transparência, simplicidade e segurança jurídica aos projetos de ciência e tecnologia. “De nada adianta uma tecnologia revolucionária se permanecer na estante de um laboratório. Vamos dar as condições institucionais propícias para nossa produção científica”, afirmou.
Chamada Universal
Além da sanção, a presidente anunciou a Chamada Universal 2016, que disponibiliza R$ 200 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica. Os recursos disponibilizados são divididos em três níveis, com valores entre R$ 30 mil e R$ 120 mil.
Do total previsto no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e R$ 50 milhões virão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq).
Participaram da cerimônia os ministros Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação); Aloizio Mercadante (Educação); Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) e Marcelo Castro (Saúde). O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Aldo Rebelo, hoje no comando da pasta da Defesa, também estava presente do evento.
