A presidente Dilma Rousseff indicou que não vai colocar no papel sua promessa de trabalhar pela criminalização da homofobia caso seja reeleita em outubro. Dez dias atrás, em meio à polêmica sobre mudanças no programa de governo de Marina Silva (PSB) – uma dessas alterações foi excluir a defesa da criminalização da homofobia do documento -, Dilma fez a promessa em declaração à imprensa. Nesta segunda-feira, 8, ao ser questionada se colocaria isso no papel, respondeu: “Meu querido, está na minha boca.” E insistiu, apontando para a própria boca: “Está aqui.”
As declarações foram feitas em conversa com jornalistas do jornal O Estado de S. Paulo após sua participação na série Entrevistas Estadão, no Palácio da Alvorada.
Sobre a falta de apoio do governo à aprovação do projeto de lei complementar que criminaliza a homofobia, Dilma disse que não olhou a matéria “com lupa”, mas admitiu haver pontos do texto que não agradavam ao Planalto. “Acho que tem de criar um acordo, como foi no caso da Maria da Penha (lei que trata de violência doméstica e familiar contra a mulher)”, disse.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia tramita no Congresso Nacional desde 2001 – no momento, a matéria está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, com o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB). O objetivo da proposta é equiparar a discriminação contra homossexuais ao crime de racismo.
Em dezembro de 2013, a proposta foi barrada pelo Planalto, que temeu desgaste com a bancada religiosa às vésperas de um ano eleitoral. A postura da ministra Ideli Salvatti, na época à frente da Secretaria de Relações Institucionais, foi duramente criticada pelo movimento gay, que a acusa de ter pouca afinidade com os assuntos tratados na atual pasta, a Secretaria de Direitos Humanos. Por barrar a votação no Congresso, Ideli foi eleita inimiga da comunidade LGBT pelo Grupo Gay da Bahia, que lhe dedicou o prêmio “Pau de Sebo”. A indicação de Ideli para chefiar a pasta provocou queixas até mesmo do setorial de direitos humanos do PT.
Casamento gay
Sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo – outra proposta que Marina chegou a colocar no programa de governo e depois retirou -, Dilma externou uma posição parecida com a da candidata do PSB: a união civil já garantida pelo Supremo Tribunal Federal basta. Não é preciso, portanto, explicitar a questão na Constituição, como defende o movimentos gay.
Para a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a decisão do STF – que reconheceu por unanimidade a união gay, em 2011 – não resolve a questão. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução obrigando todos os cartórios do País a celebrar casamentos gays. “O casamento (entre homossexuais) é admitido em 14 países do mundo por força de lei e, no caso do Brasil, só por decisão da Justiça. É muito importante uma lei para garantir esses direitos”, disse ela.
A candidata à reeleição pelo PT também se opôs à distribuição nas escolas do material didático que ficou conhecido como “kit gay”, engavetado pelo Palácio do Planalto após pressão da bancada religiosa, em maio de 2011.
No entanto, a presidente enfatizou que é preciso discutir nas escolas questões referentes a homofobia e violência. “Não é papel do governo dar orientação sexual. É papel do governo, nas escolas, falar contra a homofobia, violência contra mulher, contra negros. Agora, fazer material defendendo uma orientação sexual, nós não fazemos isso. Não somos a favor disso.”
Dilma antecipou que sua campanha vai utilizar diversas plataformas de mídia para divulgar as propostas do programa de governo sobre o tema, nos próximos dias. “Vamos fazer uma coisa bem mais modernosa do que 1.0. Sabe o 1.0, que ninguém lê?”, indagou, referindo-se às formas tradicionais de divulgação de conteúdo, como a impressão de materiais. “Quem interessa não lê, que é o povo.”
Acordo
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Carlos Magno, o tema “saiu do armário” e entrou na pauta dos candidatos. “É lamentável que a Marina (candidata do PSB à Presidência), que tinha elaborado um excelente programa, tenha recuado por conta de pressões religiosas, mas isso nos ajudou porque a pauta LGBT veio para o centro do debate eleitoral”, disse. “Os candidatos que, na sua maioria, não queriam tocar nesse assunto, agora estão discutindo propostas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
