Para garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff terá que intensificar o diálogo e negociar diretamente com os parlamentares. Na manhã desta quarta-feira, 4, Dilma conversa com líderes dos partidos aliados no Senado e na Câmara. A primeira reunião, com os senadores, às 10 horas. Depois, Dilma recebe os deputados, às 11h30.
A já difícil relação com o Congresso se agravou ontem, depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a devolução ao Executivo da MP das Desonerações, alegando inconstitucionalidade da matéria. Menos de duas horas após o anúncio de Calheiros, Dilma reagiu e assinou um projeto de lei com urgência constitucional, com os mesmos termos da MP. Em nota, o governo afirmou que “a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”. A proposta aumenta as alíquotas de recolhimento do regime de desoneração da folha de salários de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços.
A aproximação com os parlamentares faz parte de uma nova postura de Dilma, que pretende neste segundo mandato conversar mais com os partidos da base, com destaque para o PMDB, o maior deles. A presidente tenta trazer para si também a tarefa de convencimento do Congresso quanto às medidas de “ajustes” trabalhistas e previdenciários e às mudanças que irão contribuir para o cumprimento da meta do superávit primário de 2015.
Até a semana passada, esse processo de convencimento e busca pelo apoio do Legislativo estava sendo conduzido, sobretudo, pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Agora, depois da devolução da MP das Desonerações por Calheiros e sob risco das turbulências políticas e da Operação Lava Jato ditarem o humor do Parlamento na apreciação de matérias de interesse do País, o protagonismo de Dilma nesse processo se impõe ainda mais como necessário, talvez decisivo.
