A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta, 23, a lei 3.834/2015, que estabelece um cronograma para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil. Pela nova legislação, o aumento do biodiesel passa de 7% para 8% até 2017. No ano seguinte, o porcentual sobe para 9% e, em 2019, chegará a 10%. Pelo projeto, a mistura poderá chegar a 15%, desde que sejam feitos testes em motores e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove.
Após a assinatura da lei, a presidente afirmou que o aumento do porcentual vai favorecer toda a cadeia, o meio ambiente e a população e disse esperar que as mudanças possam influenciar os preços dos combustíveis. “Espero que nessa flexibilidade de combinação nós tenhamos preços mais baratos para os combustíveis”, afirmou.
A presidente lembrou que há 12 anos, com o lançamento de programa de biocombustíveis, o Brasil busca estimular o desenvolvimento de novas fontes energéticas. Segundo Dilma, a experiência com a mistura do etanol na gasolina serviu de exemplo para as pesquisas de biodiesel no óleo diesel.
Dilma lembrou que participou ativamente dos processos de pesquisa, já que foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, e afirmou que após diversos testes ficou comprovado que a soja era a melhor matéria-prima para a produção. “Nesse processo, a realidade foi se impondo, a produção do biodiesel com base na soja se tornou progressivamente uma opção real e efetiva”, disse. “Dificilmente, se formos realistas, vamos conseguir sair da rota de soja.” O biodiesel brasileiro é produzido a partir de diversos óleos vegetais, sendo que o óleo de soja representa, de acordo com Dilma, 77% da matéria-prima.
A presidente destacou, ainda, que o aumento do porcentual de biodiesel de forma escalonada vai permitir que produtores, sejam de agricultura familiar ou comercial, se planejem melhor, o que resultará em garantia de fornecimento. “Acho importantíssimo que essa capacidade esteja em escada”, disse.
