O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou nesta quinta-feira, 28, que a comissão ministerial criada pela presidente Dilma Rousseff para tratar do fator previdenciário apresentará cenários sobre o tema a partir da segunda-feira, dia 1º de junho, na reunião da coordenação política de governo.
Segundo Rossetto, só então a presidente tomará uma decisão sobre um possível veto à proposta que flexibiliza o fator previdenciário, aprovada na última quarta-feira, 27, pelo Senado, em emenda acoplada à Medida Provisória 664. “Portanto não há posição em relação a este tema de vetar ou não vetar”, disse o ministro em Porto Alegre, antes de participar do Fórum Dialoga Brasil Regional, para debater o Plano Plurianual 2016/2016 do governo federal.
De acordo com Rossetto, a decisão de Dilma será orientada por dois critérios: o respeito ao direito à aposentadoria e a sustentabilidade da Previdência Social. “Temos que estar atentos à solidez dos fundos previdenciários e às mudanças demográficas da população brasileira”, afirmou. “Pensar o futuro do sistema previdenciário é pensar uma capacidade de financiamento frente a uma situação demográfica onde a população vive mais.”
Ele também lembrou que a presidente tem 15 dias a partir de segunda-feira para se posicionar. “Vamos preservar um amplo diálogo com a sociedade, com o Congresso, com as centrais sindicais e criar um ambiente positivo frente a este tema”, afirmou.
Instituído no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o fator previdenciário é alvo do bombardeio das centrais sindicais e sempre foi criticado no PT porque embute um mecanismo considerado prejudicial aos trabalhadores, que acabam tendo de adiar a aposentadoria. O fim do atual modelo, no entanto, diminuiria os efeitos do ajuste fiscal, principalmente no médio e longo prazos.
