Para contrapor as propostas dos aliados do vice Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, nas comemorações do 1º de Maio, reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, nos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer em janeiro de 2017. Já a do Bolsa Família entrará em vigor em junho.
Dilma participa hoje do ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Anhangabaú, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, os petistas vão insistir na tese de que o impeachment é “golpe” e atacarão Temer. Os aliados do governo querem dar caráter emotivo ao ato, já considerado nos bastidores como “último grande comício” de Dilma.
As correções da tabela do IRPF e do Bolsa Família têm tanto efeitos políticos – Dilma quer se “despedir” com o pacote de bondades – quanto econômicos. Nesse quesito, a equipe da Fazenda prepara mudanças nas regras do imposto para que o impacto nas contas do governo seja neutro. A alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física por meio de uma pessoa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.
Por ora, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião ontem com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.
A correção da tabela precisará ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na conta da equipe de um eventual governo Temer, no caso de afastamento de Dilma do cargo. Com o anúncio, ficará mais difícil para o vice voltar atrás de uma medida que tem forte apelo, principalmente na classe média.
Efeitos
O reajuste do Bolsa Família, antecipado pelo Estado na semana passada, faz contraponto à decisão de aliados de Temer de prometerem reajuste dos benefícios do programa. O impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento, segundo a Fazenda. Mas a área técnica é contrária à medida por causa do rombo das contas do governo de R$ 142,01 bilhões em 12 meses, o equivalente a 2,1% do PIB. Num recado claro de descontentamento, o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse na semana passada que o órgão não via espaço fiscal para o reajuste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
