A redução no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) ficou abaixo das expectativas e apresentou queda de apenas 7,2%. O índice é bem inferior em relação ao ano passado, quando a redução foi da ordem de 12,2%, diferença de 5%.
Com uma frota de 386.927 veículos (estimativas referentes ao final de 2009), Guarulhos, segundo maior município do Estado, aparece na 35ª posição das cidades do Brasil com maior quantidade de automóveis por número de habitantes, um veículo para cada 3,35 habitantes. A pesquisa realizada pela Fipe levou em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2010.
Somente motos e similares tiveram retração acima da média (queda de 9,1%). Para os automóveis, o preço médio ficou 7% menor em relação ao ano passado. Caminhões, ônibus e micro-ônibus terão diminuição de 5,8% e os utilitários de 5%. A tabela pode ser consultada no Diário Oficial do Estado de hoje, no site www.fazenda.sp.gov.br. O calendário de pagamento tem início em 11 de janeiro.
Com base nestes dados, a Sefaz calcula o IPVA 2011. Não houve alteração de alíquotas no imposto: os automóveis movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás pagam 3%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal. Os caminhões recolhem 1,5%. Veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 9,5 bilhões com o IPVA em 2011. Deste total, 50% pertencem aos municípios de registro dos veículos. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2010 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,7 bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de R$ 8,9 bilhões.
