A defesa de José Dirceu protocolou na tarde desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) uma comunicação de ciência da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou o retorno de Dirceu de São Paulo para Brasília. Os advogados informaram que já foi iniciado o deslocamento do ex-ministro da Casa Civil de São Paulo a Brasília “por via rodoviária”, com previsão de chegada ao Distrito Federal entre a noite de hoje e a madrugada desta terça-feira (25).
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, Dirceu foi liberado no dia 4 de novembro para cumprir em casa o restante da pena em prisão domiciliar. Pelas regras do cumprimento de pena em regime aberto, Dirceu deve permanecer no Distrito Federal, podendo sair apenas com autorização judicial.
A defesa de Dirceu pediu autorização para que o ex-ministro viajasse a São Paulo para tratar de assuntos relativos à sua empresa e a Passa Quatro (MG) em dezembro para passar Natal e Ano Novo com a família. O juiz Nelson Ferreira Junior, da Vara das Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal, não analisou o pedido de viagem para Minas Gerais, mas autorizou o ex-ministro a ir para São Paulo entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro. No período, Dirceu poderia ir para Vinhedo, cidade do interior de São Paulo ontem tem casa.
Na manhã de sábado (22), contudo, Barroso suspendeu a autorização e pediu “com a máxima urgência” informações sobre a decisão da Vepema. No documento encaminhado ao STF nesta segunda-feira, a defesa de Dirceu comunica que “determinou o retorno do ora interno a esta cidade de Brasília tendo, desde já, adotado as medidas cabíveis para o seu deslocamento por via rodoviária, com previsão de chegada nesta madrugada”. O ministro Luís Roberto Barroso também suspendeu no sábado autorização concedida aos ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para viajar para Goiânia e São Paulo. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de pena no processo do mensalão e liberado no dia 30 de setembro para cumprir prisão domiciliar.
