A 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21) entra neste sábado, 5, em sua mais importante fase, com a apresentação do rascunho do acordo que será negociado nos últimos sete dias do evento por ministros de 196 países. Nesta sexta-feira, 4, depois de 48 horas de esforço concentrado, uma prévia do documento apontou avanços, com a queda no número de opções de texto – indicadas por colchetes – de 1,2 mil para pouco mais de 750, um sintoma de que um entendimento está mais próximo. Ainda assim, “a conta não fecha”, advertiu o presidente da COP-21, Laurent Fabius.
A apresentação do rascunho de acordo, programado para o final da manhã deste sábado, significa o fim dos trabalhos do Grupo de Trabalho Ad Hoc (ADP), formado por representações diplomáticas de todos os países para traçar as linhas gerais de um acordo “legalmente vinculante” que se tornará o principal instrumento da luta contra o aquecimento global a partir de 2020.
A partir de então, o governo da França, país-sede, assume o papel de mediador das negociações, enquanto ministros de Estado que representam as nações na conferência-quadro das Nações Unidas entram em cena com um papel mais ativo. Na prática, significa que o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, também presidente da COP-21, passa a ter a responsabilidade de conduzir o texto, que será então debatido por executivos com um poder de decisão maior.
O rascunho, com 38 páginas, foi apresentado após um trabalho de simplificação do texto promovido por “facilitadores” – negociadores com alto trânsito internacional – escolhidos pelo governo da França para fazer os debates avançarem. O documento reduziu de 1,2 mil opções de texto para pouco mais de 750. Segundo o jornal Le Monde, os pontos de divergências maiores caiu de mais de 200 para cerca de 100.
Na prática, isso significa que o texto de 51 páginas aprovado em 23 outubro na cidade de Bonn, na Alemanha, está mais próximo do documento final do acordo. Em 24 horas, caiu de 46 páginas para a proposta de 38, e deve ser menor no sábado. “Espero que o espírito de compromisso prevaleça e que o texto que será apresentado seja o mais finalizado possível”, disse Fabius.
Nos bastidores diplomáticos da França, a preocupação é evitar uma interferência excessiva do país-sede no texto final, como aconteceu na 15ª Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, em 2009. Na oportunidade, a intervenção do governo da Dinamarca minou a confiança entre as partes e ajudou a sepultar a possibilidade de um entendimento. Para o embaixador Antonio Marcondes, negociador-chefe da delegação do Brasil, o método empregado pelo governo da França criou “um ambiente inclusivo e transparente” nas negociações.
“Vimos um novo texto ser publicado hoje, cujo objetivo é reduzir o número de colchetes e ter menos opções para as decisões serem tomadas. Houve um avanço na última noite ao incluir propostas dos facilitadores”, explicou. “Mas temos de reconhecer que temos de acelerar, porque o tempo é muito limitado à frente e é tempo de firmar compromissos, fechar e finalizar textos, que incluirão compromissos no resto da semana que ainda temos.”
Para Marcondes, começa agora “um novo estágio nas deliberações”. Na contagem regressiva de sete dias, entretanto, é que as diferenças tendem a se acirrar. “Neste estágio das negociações, o que estamos procurando é um texto com o qual possamos trabalhar, e não um texto com o qual concordemos”, explicou o chefe dos negociadores dos Estados Unidos, Todd Stern.
