A Secretaria de Assuntos Difusos (SAD), por meio da Subsecretaria de Políticas da Diversidade (SPD), iniciou um novo fluxo de trabalho junto ao Governo Federal para receber denúncias registradas através do Disque 100, serviço que fica sob a responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos. A proposta é diminuir a burocracia e o tempo de resposta ao denunciante do serviço.
Com essa nova dinâmica, a Diversidade receberá um relatório contendo nome, telefone, e-mail e a queixa realizada de violação dos direitos humanos de todo e qualquer cidadão LGBTI de Guarulhos. Ficará sob responsabilidade da SPD o encaminhamento e direcionamento ao órgão competente da denúncia, bem como os próximos contatos diretos com o denunciante para acompanhar o caso até sua conclusão.
De acordo com a subsecretária da SAD, Ana Marques, o objetivo de trazer o fluxo para dentro do órgão municipal é desburocratizar e aproximar a vítima dos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura e todo o acolhimento dado pelo seu setor.
Parceria
Para Ana Marques, os LGBTI precisam se sentir acolhidos, ter um serviço que dará atenção à situação de violência de qualquer grau, de ofensa ou simplesmente de violação de direitos. “Isso faz com que aquele munícipe veja o serviço público e o trabalho realizado de uma forma mais branda, e que possa se sentir acolhido em um momento tão delicado. É mais um grande passo que estamos dando no combate ao preconceito e a violência”, disse.
O serviço do Disque 100 recebe as denúncias ininterruptamente. Por sua vez, o expediente da SPD é restrito (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) e fora desse período as demandas serão recebidas por um e-mail exclusivo e serão analisadas e respondidas com a máxima agilidade.
O órgão municipal reforça que as denúncias que eram feitas por LGBTI ficavam centralizadas na Secretaria de Direitos Humanos e entravam em uma fila de direcionamento junto com as reclamações de todo o País, redundando num prazo muito extenso para a resposta.
Além do Disque 100, para contribuir na redução dos altos índices de violência a SPD colocou à disposição um e-mail exclusivo para estes casos ([email protected]) e também o sistema de mensagens online pelo WhatsApp 94182-4619.
