A dívida da cidade de Guarulhos caiu 77,03% ao longo dos oito anos de mandato do prefeito Guti, passando de R$ 7,4 bilhões no início de 2017 para R$ 1,7 bilhão atualmente, mesmo com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) congelado durante toda a gestão.
Os principais fatores que levaram a essa queda no endividamento foram a extinção da Proguaru, que gerava um prejuízo anual de cerca de R$ 150 milhões, o pagamento de precatórios, de dívidas com o INSS e com fornecedores e principalmente o contrato firmado com a Sabesp em 2019. O antigo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) tinha uma dívida de R$ 3,2 bilhões com a companhia paulista, que deixou de existir.
Além disso, a atual administração promoveu, de forma inédita no município, duas edições da Câmara de Conciliação de Precatórios, por meio das quais negocia com os credores um pagamento mais rápido após observadas algumas condições, como a diminuição no valor a ser pago em favor de um recebimento mais célere do valor devido. Por ano, a Prefeitura tem pago, em média, R$ 150 milhões em precatórios. Até o momento a câmara já garantiu uma economia de R$ 98,5 milhões aos cofres públicos.
Em dezembro de 2016, ainda sob o comando de Sebastião Almeida (PT), o percentual de endividamento de Guarulhos em relação à receita corrente líquida era de 165,73%. Atualmente esse valor é de 32,07%, o que demonstra responsabilidade e eficiência na gestão do dinheiro público. Além disso, na mesma comparação, o gasto com o funcionalismo caiu de 50,34% para 44,63% do orçamento, bem abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios, de 60%.
A queda substancial no endividamento permite que a cidade atraia mais investimentos e, portanto, empregos e inovações tecnológicas. Possibilita ainda à administração pública buscar crédito no mercado para projetos em benefício da população, já que, com uma dívida menor, sua capacidade de honrar compromissos aumenta, o que gera confiança no investidor.
“Algumas empresas que pensavam em sair de Guarulhos reviram sua posição nos últimos anos e permanecem investindo na cidade, reativando um círculo virtuoso que há muito não se via por aqui”, afirmou Guti, que lembrou ainda que a cidade reconquistou Certidões Negativas de Débitos em seu mandato, fator que também permite a atração de investimentos.
Outra importante conquista citada pelo prefeito foram as contas da Prefeitura aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até o momento o órgão analisou seis exercícios, de 2017 a 2022, e aprovou todos. Em contrapartida, todas as contas de Almeida foram reprovadas e seis das oito de Elói Pietá (PT).
Ipref em destaque
A boa gestão dos recursos públicos e a eficiência administrativa verificada na administração Guti posicionaram o Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos (Ipref) à frente de 13 Estados brasileiros no que diz respeito ao patrimônio líquido, inclusive São Paulo.
No início de 2017 o patrimônio líquido do Ipref era de R$ 88,3 milhões, enquanto que no final do ano passado ele atingiu R$ 1,6 bilhão, um crescimento superior a 1.800%. Nesse período, o instituto jamais atrasou o pagamento de aposentados e pensionistas, tampouco deixou de depositar a contribuição patronal, que é o dinheiro pago pelo empregador com o objetivo de financiar a seguridade social. Da mesma forma, a Prefeitura sempre pagou em dia nos últimos sete anos os salários dos servidores da ativa, cujos aportes ao Ipref, por meio de desconto em folha de pagamento, giram em torno de R$ 24 milhões por mês.
Além de São Paulo, o patrimônio líquido do Ipref Guarulhos é superior ao dos Estados de Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Acre e Mato Grosso do Sul.
