A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou nesta terça-feira, 9/10, no Legislativo, o relatório das metas fiscais executadas entre os meses de maio e agosto de 2018. Segundo o secretário Peterson Ruan, a dívida consolidada caiu de 95% para 77% da receita corrente líquida, em relação ao mesmo período na gestão anterior. Entretanto, as despesas primárias são de aproximadamente R$ 2,9 bilhões, o que representa um déficit de R$ 309 milhões.
Questionado sobre a possibilidade de terminar o ano com um saldo negativo, o secretário explicou que foi necessário priorizar a valorização dos servidores preteridos durante décadas, investindo na gratificação dos professores e no concurso de acesso dos funcionários públicos.
Além disso, Ruan disse que os restos a pagar deixados pela administração precedente extrapolaram R$80 milhões. “O orçamento não tem segredo, principalmente quando se arrastam as despesas de outros anos, mas conseguimos pagar mais de R$1 bilhão de dívidas de outras gestões”, afirmou.
A arrecadação tributária cresceu. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) representou uma variação nominal de 25,8% em relação ao ano anterior, com uma arrecadação de R$380 milhões. Somente a arrecadação do ISS subiu de R$22 milhões para R$35 milhões. Nas receitas correntes houve um aumento de R$188 milhões de arrecadação tributária, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As maiores despesas estão concentradas na área da Saúde, com empenhos de R$800 milhões e na Educação, mais de R$600 milhões. Embora o limite mínimo de aplicação na Saúde seja de 15%, o município supera o percentual com 31% da receita corrente líquida. O maior percentual de investimento está concentrado na Secretaria de Transportes e Trânsito, com 43% do total de investimentos liquidados.
Concurso: 50 vagas para Fiscal de Rendas
O secretário anunciou a abertura de um novo concurso público para preencher 50 vagas no cargo de Fiscal de Rendas. O último concurso foi há 25 anos. Atualmente, a Prefeitura conta com apenas 18 profissionais. A contratação deve ampliar o trabalho de fiscalização na cidade. “Embora tenhamos um número reduzido de inspetores de renda há elevada qualidade profissional e vamos aumentar a eficiência com o novo concurso”, declarou Ruan.
