A Câmara Municipal de Guarulhos divulgou o calendário das audiências públicas que têm como objetivo discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se do PL 3297/2018, dispondo sobre a estimativa de Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Também serão discutidas alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, que estão previstas nos PLs 3563/2018 e 3565/2018, respectivamente.
Nas audiências, que são abertas ao público, representantes de cada Secretaria Municipal divulgam dados de sua Pasta e respondem questionamentos dos parlamentares e de munícipes que participarem. Elas serão realizadas no plenário da Câmara e se iniciarão no dia 22 de novembro (quinta-feira), às 9h, com a apresentação da Secretaria de Obras.
A previsão é que as discussões durem até o dia 29 de novembro (quinta-feira) com o fechamento da Secretaria de Cultura. Nesse ano, o parlamentar João Dárcio (PODEMOS) presidirá os trabalhos. Vale lembrar que as Sessões Ordinárias e as reuniões das Comissões Permanentes da Câmara continuam agendadas normalmente durante o período de debate da LOA. Confira abaixo a programação completa das audiências públicas: https://issuu.com/camaraguarulhos/docs/calend_rio_loa_2019.
