O novo decreto de prisão preventiva do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, decorre da descoberta de oito novas contas ligadas ao grupo abertas em nome de empresas offshores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional.
Na tarde desta sexta-feira, 24, os executivos serão denunciados formalmente pelo Ministério Público Federal, na considerada a mais importante acusação da Operação Lava Jato, desde que ela foi deflagrada em março de 2014.
“Na data de ontem, o MPF apresentou a este Juízo (…) documentação bancária recebida, em cooperação jurídica internacional, da Suíça relativamente às contas e transações da Odebrecht com as contas controladas por dirigentes da Petrobras”, registrou o juiz federal Sérgio Moro, no novo decreto de prisão dos executivos.
A decisão de Moro, tomada diante de novas provas que se acumularam desde a prisão do empresário e dos outros executivos ligados ao grupo, abrange, além do presidente da empreiteira, os executivos Márcio Faria, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar – afastados após as prisões, em 19 de junho.
Os documentos apresentados e os resumos das autoridades suíças feitos à força-tarefa da Lava Jato e levados ontem ao conhecimento do juiz Sérgio Moro indicam que a Odebrecht teria realizado depósitos via 10 empresas offshores nas contas dos dirigentes da Petrobaás de duas formas. Duas delas já eram conhecidas, a Constructora Del Dur e a Klienfeld.
“Diretamente, pela utilização de contas em nome das off-shores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, das quais é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, com transferências diretas dessas contas para contas controladas por dirigentes da Petrobras.”
A outra forma de pagamentos seria feita de maneira indireta. “Pela realização de depósitos por meio das contas acima e igualmente das contas em nome das off-shore Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional, das quais também é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, em contas em nome de outras off-shores controladas por terceiros”, acrescenta o juiz, em sua decisão.
São elas as offshores Constructora International Del Sur, Klienfeld Services e Innovation Research. “Tendo os valores em seguida sido transferidos para contas controladas por dirigentes da Petrobras.” Duas dessas empresas já eram alvo das investigações, com base nos depoimentos dos delatores e nos primeiros documentos fornecidos por autoridades da Suíça.
Beneficiários
Os documentos suíços revelaram, segundo sustenta o MPF, que a “conta em nome da off-shore Smith & Nash Engeinnering Company, que tem por beneficiário econômico a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Sagar Holdings controlada por Paulo Roberto Costa”.
Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras confessou ter recebido US$ 23 milhões da Odebrecht, mantidos em contas secretas na Suíça. A partir dos dados de suas contas e de outros delatores, como Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Petrobras) e o lobista Julio Gerin Camargo foram possíveis o cruzamento de dados das autoridades brasileiras e suíças.
Costa era braço do PP, no esquema de controle políticos de diretorias da Petrobras para desvios de 1% a 3% em contratos. No caso do PT e do PMDB, outros dois partidos que controlavam o esquema, foram identificados os caminhos dos recursos que pagaram propina para os ex-diretores de Serviços Renato Duque (braço do PT) e Internacional Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos do PMDB).
“A conta em nome da off-shore Arcadex Corporation, que tem como beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Milzart Overseas controlada por Renato Duque e na conta Tudor Advisory controlada por Jorge Luiz Zelada”, informa Moro.
“A conta em nome da off-shore Havinsur S/A, que tem como beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Milzart Overseas controlada por Renato Duque”, acrescentou o juiz.
Os documentos da Suíça teriam comprovado que as contas da Smith & Nash, Arcadex, Havinsur e Golac “têm como fonte de recursos depósitos que lhe foram repassados por contas no exterior de empresas do Grupo Odebrecht, como a Construtora Norberto Odebrecht, Osel Odebrecht, Osela Angola Odebrecht e CO Construtora Norberto Odebrecht”.
Para o juiz da Lava Jato, “pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”.
“Trata-se de prova material e documental do pagamento efetivo de vantagem indevida pela Odebrecht para os dirigentes da Petrobras, especificamente Paulo Costa, Pedro Barusco, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.”