Em meio a uma das piores crises já ocorridas no setor de saúde pública do Estado do Rio, o governo estadual e a Prefeitura do Rio anunciaram nesta terça, 5, que os hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande (ambos na zona oeste), atualmente geridos pelo Estado, serão municipalizados. A prefeitura já assumiu o pagamento de contas dos hospitais, mas os atos oficiais de transferência ocorrerão nesta quinta, 7, no caso do Albert Schweitzer, e na próxima segunda-feira (11), no Rocha Faria.
Com 300 leitos, o hospital de Campo Grande atende cerca de 10 mil pacientes por mês. O Albert Schweitzer tem 484 leitos e atende 10.500 pacientes por mês. Com a municipalização, a Secretaria de Saúde da prefeitura passará a gerenciar 4.173 leitos hospitalares, a maior rede pública do país.
O governo do Estado gasta anualmente cerca de R$ 504 milhões com os dois hospitais. A conta será integralmente transferida para a prefeitura, mas o dinheiro não sairá do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, mas “do caixa geral do município”, de “superávits” e da economia feita pela gestão municipal.
“Nossa expectativa é que, com serviços otimizados, o custo desses hospitais seja menor. Mas estamos preparados para bancar os gastos mesmo se eles se mantiverem nesse patamar”, afirmou o secretário municipal de Governo, Pedro Paulo Teixeira, indicado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) para liderar comissão responsável pelo processo de municipalização hospitalar. Teixeira dividirá a função com os secretários municipal de Saúde, Daniel Soranz, e estadual, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.
Com a municipalização, o investimento da prefeitura em saúde passará de 21% para 25% do orçamento, chegando a R$ 5 bilhões por ano. Pedro Paulo admitiu que, para assumir mais essa conta, a prefeitura terá de cortar despesas em áreas que não saúde e educação. Segundo ele, verbas federais repassadas ao Estado para uso nos dois hospitais deverão ser reencaminhadas a partir de agora para a prefeitura. Os R$ 100 milhões entregues pela prefeitura ao Estado em dezembro para gastos nos dois hospitais não deverão ser cobrados.
A comissão responsável pela transição se reunirá nesta quarta, 6, para iniciar o processo de municipalização. Os servidores estaduais que atuam nos hospitais serão realocados para outras unidades de saúde. Inicialmente, serão substituídos por profissionais contratados de forma emergencial pelo prazo de 180 dias pelas Organizações Sociais que participam da administração dos hospitais. Isso evitará a demora que ocorreria se o processo de contratação fosse realizado pela prefeitura. Os secretários envolvidos na municipalização não souberam dizer quantas vagas serão abertas com a realocação, mas afirmaram que os 180 dias serão suficientes para a contratação definitiva de profissionais.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no entorno dos hospitais continuarão sob responsabilidade do Estado. Na segunda, 4, o secretário estadual afirmara desejar a transferência conjunta de hospitais e UPAs. Questionado ontem sobre o não atendimento do desejo, ele afirmou que “há um trabalho diário, e eu vou construir (a estrutura) tijolo por tijolo”. A operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município também não será transferido para a prefeitura, como o secretário cogitara na segunda.
Em novembro de 2010, a prefeitura assumira outro hospital estadual, o Pedro II, em Santa Cruz, na zona oeste. A unidade se mantém sob administração municipal até hoje.
A Secretaria Estadual de Saúde publicou nessa terça, 5, no Diário Oficial resolução com medidas de corte financeiro. Uma delas é a redução de, no mínimo, 30% das despesas totais de custeio de órgãos e entidades vinculados à secretaria. As medidas de racionalização do gasto e redução de despesas terão de ser implementadas, integralmente, até 31 de março. Elas deverão promover “a reavaliação e a renegociação das atribuições, responsabilidades, obrigações gerais, preços e prazos nos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais de Saúde (OSS)”.
Também serão analisados os processos de licitação que ainda não tenham anunciado vencedores ou homologados. As licitações em fase de instauração deverão ser ajustadas à disponibilidade de orçamento e recursos do exercício financeiro de 2016. Os contratos de aluguel de imóveis usados em atividades administrativas deverão ser reavaliados. As despesas com passagens, diárias e locomoção de servidores também deverão ser revistas.
