A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça-SP à Associação dos Procuradores Concursados de Guarulhos – suspendendo artigos de leis que criaram quase 500 cargos comissionados desde abril de 1993 – tem tudo para dar uma senhora dor de cabeça no prefeito Sebastião Almeida (PT).
Desde que assumiu o Bom Clima, em janeiro, Almeida tem recheado as edições do Diário Oficial do Município com nomeações políticas, que abriga gente de partidos aliados, e que fez parte da mega-aliança que ajudou o ex-deputado estadual a vencer as eleições em outubro passado.
A Prefeitura jura que está cumprindo a decisão do TJ, assinada em 17 de fevereiro. Mas os “companheiros” seguem trabalhando normalmente nas assessorias, supervisões, diretorias, secretarias…
Atirou no que viu…
Os procuradores que conseguiram sucesso na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Prefeitura, na verdade, nem queriam causar tamanho rombo. O alvo deles era 61 cargos, dos antigos desafetos consultores jurídicos e consultores jurídicos adjuntos.
… acertou no que não viu
Mas, como os artigos que criaram os cargos a serem extintos não conceberam apenas os desafetos, nada menos que 488 cargos de livre provimento foram suspensos pela liminar do TJ-SP.
Quem são os outros?
“Vítima” indireta da decisão judicial do TJ, o secretário da Habitação, Orlando Fantazzini, se mostrou surpreso ao ser indagado se estava desempregado e demonstrou estar trabalhando normalmente, apesar de a Prefeitura garantir que a liminar está sendo cumprida. Além de Fantazzini, outras três vagas de secretários municipais foram extintas pelo TJ, mas a administração não informou quais Pastas foram as “sorteadas”, se é que foram.
Ao vivo
O prefeito Sebastião Almeida terá a oportunidade de falar a respeito da liminar em entrevista que concederá, ao vivo, ao programa Radar de Notícias, transmitido pela Rádio Imprensa (102,5 FM) e pela TV Cantareira (canal 12 da Big TV), às 7h. O programa é reprisado na TV às 12h e às 22h.
Troca-troca?
Depois de enfrentar problemas sérios de saúde – sofreu um infarto agudo do miocárdio no fim de janeiro – o presidente da Proguaru, Artur Cunha pode estar de saída da autarquia. O ex-vereador Gilberto Penido (PR) estaria na fila para suceder o petista, que se licenciaria para tratamentos médicos.
Dia da Mulher 1
O PC do B realizará um encontro no sábado, 7, às 10h, na sede do partido, na Vila Progresso. No evento, será discutido o papel da mulher na sociedade e ações da União Brasileira de Mulheres (UBM) na cidade.
Dia da Mulher 2
A deputada federal Janete Pietá (PT) vai realizar amanhã, às 18h, na Casa do Mandato, no Centro, a exposição “Mulheres”, que contará com quadros da artista plástica Gisele Ulisse.
Dia da Mulher 3
O vereador Ricardo Rui (PPS) promove na segunda-feira, 9, às 15h, na Câmara, um encontro para discutir a “Saúde da Mulher”.
Proporcionalidade
O tamanho da bancada – argumento tão usado pelos vereadores petistas na briga pelas comissões, na Câmara – não foi levada em conta na definição do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) como presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, em Brasília.
“Não estou sabendo de nada. Fui informado agora, por você”
Orlando Fantazzini, secretário de Habitação, ao ser indagado sobre seu “desemprego”, gerado pela liminar concedida pelo TJ em Adin contra a Prefeitura.
“Nem entrei em Luanda. Fiquei dois dias em Portugal, na conexão”
Guti (PMDB), vereador, explicando o insucesso de sua “missão especial” à África. O parlamentar disse que teve problemas burocráticos para entrar em Angola, para onde foi convidado.
Paulo Manso é editor do Guarulhos Hoje
