Com a presença do prefeito João Doria (PSDB), a Câmara Municipal abre os trabalhos do ano nesta quarta-feira, 1º, às 15 horas, com a primeira sessão plenária desta legislatura, que não será diferente das últimas. Assim como ocorreu durante os mandatos de Fernando Haddad (PT) e Gilberto Kassab (PSD), os projetos do Executivo devem dominar a pauta dos vereadores. A principal missão da base aliada já está definida: aprovar o mais rápido possível os projetos de lei que liberam o pacote de desestatização de Doria.
A venda dos complexos de Interlagos e do Anhembi, assim como os planos de conceder o Estádio do Pacaembu à iniciativa privada, dependem do aval da Câmara. Tarefa trabalhosa, em função da necessidade de realização de audiências públicas e duas votações em plenário, mas com boas perspectivas de sucesso. Dos 55 parlamentares que compõem a Casa neste ano, só 11 devem fazer oposição – nove do PT e dois do PSOL.
Desde que foi eleito, Doria tem sinalizado que pretende mudar a relação entre Executivo e Legislativo. Ao longo de todo o seu mandato, Haddad foi criticado até mesmo por vereadores da base por manter-se distante da Câmara. O tucano promete ser diferente e comparecer ao Palácio Anchieta a cada 30 dias para reuniões.
A pressa tem motivo. Nos cálculos da futura gestão, a privatização de Interlagos e do Anhembi pode render cerca de R$ 7 bilhões aos cofres municipais. Isso sem contar as concessões que miram outros equipamentos públicos de valor, como mercados, parques e cemitérios públicos.
Dar agilidade a esse processo será função do presidente Milton Leite (DEM), aliado de primeira ordem. Segundo vereador mais votado da capital, com 107 mil votos – o primeiro foi Eduardo Suplicy (PT), que bateu o recorde histórico, com 301 mil votos -, Leite conseguiu ampliar a base aliada desde outubro e recebeu 50 dos 55 votos em sua eleição à Presidência.
Outra missão que será repassada hoje a Leite e seus aliados é aprovar uma legislação municipal mais rigorosa para coibir pichações na cidade. Doria já anunciou publicamente que espera o apoio dos parlamentares neste sentido. A intenção do prefeito é ver aprovada uma lei que multe em R$ 5 mil quem for flagrado pichando a cidade. Se o alvo for um monumento, além de multa, o infrator teria de pagar pela restauração.
A solução deve ser aproveitar um projeto do vereador Adilson Amadeu (PTB) que já tramita na Casa e prevê a criação de um número para receber denúncias da população. O texto deve ser alterado pelo Executivo para prever também a multa citada por Doria.
Para Aurélio Nomura (PSDB), líder de governo, a Câmara terá de ser ágil para dar conta da demanda. “Além do pacote de privatizações e concessões, ainda teremos de aprimorar algumas legislações, como o Plano Diretor e o zoneamento. Algumas regras terão de ser adaptadas para aquecer o mercado”, diz, referindo-se, por exemplo, ao formato atual de cobrança de outorga onerosa, que será alterado pelo tucano.
Protesto. A bancada do PT na Câmara decidiu boicotar a reunião com o prefeito Doria marcada para hoje. Segundo o líder do partido, Antonio Donato, os vereadores da oposição não participarão de conversas com o tucano até que ele se retrate por ter chamado o ex-presidente Lula de “o maior cara de pau do Brasil”. Em carta endereçada ao presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), os petistas disseram que as relações deveriam se dar “pelo mútuo respeito”. Já Nomura disse que quem perdia com a decisão do PT era a cidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
