O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) congelou 197 cargos comissionados que estavam ocupados na estrutura da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais na gestão Fernando Haddad (PT). A promessa do tucano é reduzir em 30% o número de funcionários empregados na Prefeitura sem concurso público.
De acordo com a gestão Doria, o número médio de cargos de livre provimento nas prefeituras regionais, antigas subprefeituras, vai cair de 21 para 15 por órgão, redução de 28,5%. São cargos de auxiliar de gabinete e encarregado de serviços gerais que, via de regra, eram distribuídos para indicação de vereadores em troca de apoio político na Câmara Municipal.
Apesar dos cortes, a administração tucana manteve a influência de parlamentares em postos de comando das prefeituras regionais, como chefe de gabinete. Há nomeações de funcionários filiados ao ligados a políticos do PSDB, DEM, PR, PHS, PPS, PP, PTN, PMDB, PSD e PROS.
No mesmo decreto no qual cortou cargos, Doria criou a Coordenadoria de Governo Local em cada uma das 32 prefeituras regionais. O novo posto terá entre suas atribuições “articular, a partir de demandas locais, a implementação de políticas públicas nas Secretarias Municipais” e será chefiado por funcionários de livre escolha do vice-prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas.
Segundo a gestão Doria, “os 32 cargos de coordenador de governo local são fruto de remanejamento” de postos já existentes na estrutura da Prefeitura e, por isso, “a medida não conflita com a determinação do prefeito de manter congelados 30% dos cargos de livre provimento”.
“A novidade é a nomenclatura, que foi designada para que eles possam exercer a nova função que se espera deles, a de garantir a execução das políticas públicas do novo governo, que vão além das ações de zeladoria urbana às quais as regionais estavam afeitas anteriormente”, afirma a gestão.
