O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a reunião da terça-feira, 11, entre governadores, que discutirá a participação dos Estados e municípios na reforma da Previdência, vai buscar uma “convergência” de posições.
“A maioria dos governadores aprova a reforma e aprova a manutenção dos Estados e municípios na proposta original do governo”, disse ele. “A busca é pela convergência, estamos muito próximos a chegar a esse patamar. Talvez não tenhamos unanimidade dos governadores, mas temos uma maioria expressiva”, afirmou.
Doria disse que a intenção é manter a inclusão automática dos Estados na reforma, mas que, “evidentemente”, na terça, será buscado um “bom entendimento”.
Segundo ele, os governadores têm uma boa relação e estão em contato permanente por meio de um grupo de WhatsApp.
A carta dos governadores
Na semana passada, 25 governadores assinaram uma carta em que fazem um apelo ao Congresso para que Estados e municípios sejam mantidos na reforma.
No documento, eles argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovarem mudanças em seus regimes previdenciários por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”.
Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, pode quadruplicar até 2060, de acordo com estudo feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Prefeitos também se articulam para que os municípios sejam mantidos na proposta, mesmo que os Estados sejam retirados. Eles ameaçam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a inclusão das prefeituras nas mudanças das regras da aposentadoria;
O argumento é que, pelo princípio de isonomia, os 2,1 mil municípios que têm regimes próprios de Previdência precisam seguir as mesmas regras de aposentadoria e pensão que os 3,4 mil municípios cujos funcionários são segurados do INSS e, por isso, ficarão dentro da reforma em qualquer cenário de aprovação da medida.
Mudanças na proposta
O relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou a líderes da Câmara neste domingo, 9, que poderá fazer mudanças no texto para angariar maior apoio à proposta.
Dois pontos, porém, ainda precisam ser alvo de debate devido ao grande impacto na economia esperada com a reforma: as novas regras do abono salarial e o desenho definitivo da transição para servidores públicos e para trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS.
Ele também poderá incluir mais uma regra de transição, além das três sugeridas, para quem está próximo de se aposentar. O deputado decidiu adiar a apresentação do seu parecer para a próxima quinta-feira, 13, após discutir o tema com governadores na terça, e novamente com líderes partidários na quarta.
